Apelação / Remessa Necessária 0078142-15.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

WALTER LINS LUIZ DA SILVA

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR

OAB/PE 21325·CPF·Representa: Autor

ERON RAMOS TOMAZ DA SILVA

OAB/PE 27770·CPF·Representa: Réu

ANDERSON CLAYTON DE LIMA MEDEIROS

OAB/PE 26095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 14:36

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 14:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

07/05/2026, 14:36

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de WALTER LINS LUIZ DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

06/04/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 15:26

Publicado Intimação (Outros) em 11/03/2026.

11/03/2026, 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 18:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 18:16

Expedição de intimação (outros).

09/03/2026, 18:16

Alterada a parte

09/03/2026, 18:15

Sentença confirmada em parte

09/03/2026, 12:35

Prejudicado o recurso

09/03/2026, 12:35

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

07/05/2026, 14:36

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 14:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

07/05/2026, 14:36

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•09/03/2026, 12:35

Despacho

•15/01/2026, 21:45

07/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de WALTER LINS LUIZ DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

06/04/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 15:26

Publicado Intimação (Outros) em 11/03/2026.

11/03/2026, 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 18:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 18:16

Expedição de intimação (outros).

09/03/2026, 18:16

Alterada a parte

09/03/2026, 18:15

Sentença confirmada em parte

09/03/2026, 12:35

Prejudicado o recurso

09/03/2026, 12:35

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/03/2026, 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2026, 14:27

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 15:48

Conclusos para decisão

04/02/2026, 13:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/02/2026, 22:13

Expedição de intimação (outros).

16/01/2026, 12:06

Alterada a parte

16/01/2026, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 21:45

Conclusos para despacho

14/01/2026, 07:56

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 18:25

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira vindo do(a) Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

04/12/2025, 13:00

Conclusos para admissibilidade recursal

04/12/2025, 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/12/2025, 13:00

Determinação de redistribuição por prevenção

04/12/2025, 12:14

Conclusos para decisão

04/12/2025, 10:36

Recebidos os autos

02/12/2025, 11:28

Conclusos para admissibilidade recursal

02/12/2025, 11:28

Distribuído por sorteio

02/12/2025, 11:28

Decisão

•04/12/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 09:52

Sentença (Outras)

•11/08/2025, 08:50

Decisão

•17/07/2025, 19:57

Decisão

•19/05/2025, 13:30

Decisão

•07/01/2025, 14:02

Decisão

•30/12/2024, 11:39

Decisão

•21/10/2024, 17:10

Decisão

•22/09/2024, 07:19

Outros Documentos

•20/09/2024, 07:14

Decisão

•23/07/2024, 13:39

Despacho

•01/03/2024, 17:54

Despacho

•16/01/2024, 18:14

Todos os documentos(21)

Decisão\Acórdão

•09/03/2026, 12:35

Despacho

•15/01/2026, 21:45

Decisão

•04/12/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 09:52

Sentença (Outras)

•11/08/2025, 08:50

Decisão

•17/07/2025, 19:57

Decisão

•19/05/2025, 13:30

Decisão

•07/01/2025, 14:02

Decisão

•30/12/2024, 11:39

Decisão

•21/10/2024, 17:10

Decisão

•22/09/2024, 07:19

Outros Documentos

•20/09/2024, 07:14

Decisão

•23/07/2024, 13:39

Despacho

•01/03/2024, 17:54

Despacho

•16/01/2024, 18:14

Decisão\Acórdão

•03/01/2024, 08:13

Decisão

•13/12/2023, 16:38

Decisão

•23/04/2023, 16:53

Decisão\Acórdão

•23/12/2022, 07:35

Decisão

•22/07/2022, 14:57

Documento de Comprovação

•17/07/2022, 21:35