Agravo em Recurso Especial 0000335-13.2023.8.17.5030 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000335-13.2023.8.17.5030 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

31/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276161/2026

24/03/2026, 18:41

Protocolizada Petição 276161/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 18:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 00:10

Não conhecido o recurso de GUSTAVO VITOR ANTONIO DA SILVA

20/03/2026, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/03/2026, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 224263/2026

12/03/2026, 18:31

Protocolizada Petição 224263/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2026, 09:40

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.