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TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

JOAO FAUSTINO DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 26/11/2024

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1010479/2024

Protocolizada Petição 1010479/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024 Petição Nº 969564/2024 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0969564 - DESIS no RHC 206769 - Publicação prevista para 07/11/2024

Homologada a desistência do pedido de JOAO FAUSTINO DOS SANTOS FILHO (PRESO)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 975189/2024

Protocolizada Petição 975189/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 969564/2024

Protocolizada Petição 969564/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 31/10/2024

Todas as movimentações(18)