Execução Fiscal 0006023-57.2020.8.17.2670 - TJPE | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.031,36

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATA

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

AMANDA FERREIRA DA SILVA

Terceiro

ARTUR FIGUEIRA MENDES

Terceiro

JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIKA EMANUELLE DE BARROS

OAB/PE 45418·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE GRAVATA

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

AMANDA FERREIRA DA SILVA

Terceiro

ARTUR FIGUEIRA MENDES

Terceiro

JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO

Terceiro

JOHNLENNON SILVESTRE DE MELO

Terceiro

JULIA SUASSUNA DE ALBUQUERQUE WANDERLEY

Terceiro

MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA

Terceiro

MUNICIPIO DE GRAVATA

Terceiro

A PRECIOSA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

29/04/2026, 08:22

Realizado cálculo de custas

29/04/2026, 08:21

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

17/04/2026, 17:46

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 17:46

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

27/03/2026, 15:06

Realizado Cálculo de Liquidação

27/03/2026, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:05

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

27/02/2026, 10:04

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

12/02/2026, 17:41

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 17:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/02/2026, 17:39

Juntada de Petição de decisão

04/02/2026, 19:03

Recebidos os autos

04/02/2026, 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 19:20

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

29/04/2026, 08:22

Realizado cálculo de custas

29/04/2026, 08:21

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

17/04/2026, 17:46

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 17:46

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Documentos

Decisão\Acórdão

•05/11/2025, 14:12

Despacho

•01/07/2025, 09:50

27/03/2026, 15:06

Realizado Cálculo de Liquidação

27/03/2026, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:05

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

27/02/2026, 10:04

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

12/02/2026, 17:41

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 17:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/02/2026, 17:39

Juntada de Petição de decisão

04/02/2026, 19:03

Recebidos os autos

04/02/2026, 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 19:20

Decorrido prazo de A PRECIOSA LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/09/2024.

30/09/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

30/09/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GRAVATA EXECUTADO(A): A PRECIOSA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, remeta-se ao Tribunal. GRAVATÁ, 26 de setembro de 2024. ANA PAULA RAMOS DOS SANTOS Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0006023-57.2020.8.17.2670

27/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024, 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024, 17:03

Juntada de Petição de apelação

16/09/2024, 10:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/07/2024, 13:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/06/2024, 15:08

Conclusos para despacho

25/10/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/04/2023, 12:15

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

23/12/2022, 15:21

Expedição de citação.

26/10/2022, 16:31

Expedição de intimação.

26/10/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 12:59

Distribuído por sorteio

28/12/2020, 21:21

Conclusos para decisão

28/12/2020, 21:21

Decisão Monocrática Terminativa

•25/11/2024, 09:32

Decisão

•08/11/2024, 11:30

Sentença (Outras)

•13/06/2024, 15:08

Despacho

•25/08/2021, 12:59