Execução de Título Extrajudicial 0141921-07.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 29.134,33

Órgão julgador

Seção B da 36ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

10/02/2025, 10:38

Conclusos para despacho

07/02/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2025, 09:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO REGINA HELENA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2024.

09/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO REGINA HELENA EXECUTADO(A): MISAEL ANDRE PEREIRA DE CARVALHO, ANDREA FABIOLA MORAIS PEREIRA DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que seja expedido mandado de Penhora, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 5 de dezembro de 2024. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0141921-07.2023.8.17.2001

06/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024, 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2024, 13:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO REGINA HELENA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 06:23

Decorrido prazo de MISAEL ANDRE PEREIRA DE CARVALHO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO REGINA HELENA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de ANDREA FABIOLA MORAIS PEREIRA DE CARVALHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:44

Decorrido prazo de MISAEL ANDRE PEREIRA DE CARVALHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:44

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

10/02/2025, 10:38

Conclusos para despacho

07/02/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2025, 09:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO REGINA HELENA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2024.

09/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO REGINA HELENA EXECUTADO(A): MISAEL ANDRE PEREIRA DE CARVALHO, ANDREA FABIOLA MORAIS PEREIRA DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ____exequente____ para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que seja expedido mandado de Penhora, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 5 de dezembro de 2024. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0141921-07.2023.8.17.2001

06/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024, 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2024, 13:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO REGINA HELENA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 06:23

Decorrido prazo de MISAEL ANDRE PEREIRA DE CARVALHO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO REGINA HELENA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de ANDREA FABIOLA MORAIS PEREIRA DE CARVALHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:44

Decorrido prazo de MISAEL ANDRE PEREIRA DE CARVALHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO REGINA HELENA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2024.

08/10/2024, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

08/10/2024, 22:19

Juntada de Petição de diligência

08/10/2024, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2024, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO REGINA HELENA EXECUTADO(A): MISAEL ANDRE PEREIRA DE CARVALHO, ANDREA FABIOLA MORAIS PEREIRA DE CARVALHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183426156, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Diante da petição de ID 154425671, cumpra a DIRCIVET a decisão de ID 152563462, expedindo-se o mandado de citação em nome da parte devedora. No que diz respeito ao pedido de citação por whatsapp (ID 168221240), esclareço que, em sede de execução, a citação deve ocorrer, necessariamente, por mandado a ser cumprido pessoalmente por oficial de justiça, uma vez que não se trata apenas de um ato de citação, já que a consequência do não pagamento no prazo determinado é a incursão no patrimônio do executado, devendo o oficial de justiça tentar penhorar bens do devedor, avaliá-los e intimar o executado da penhora, conforme preceitua o art. 829,§ 1º, do CPC. Dessa maneira, como se trata de uma regra específica do processo de execução, necessário se faz cumprir o mandado de citação como determina o Código de Processo Civil. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente 3" RECIFE, 3 de outubro de 2024. CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0141921-07.2023.8.17.2001

04/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 14:49

Expedição de citação (outros).

03/10/2024, 11:29

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

03/10/2024, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 11:26

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

30/09/2024, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO REGINA HELENA EXECUTADO(A): MISAEL ANDRE PEREIRA DE CARVALHO, ANDREA FABIOLA MORAIS PEREIRA DE CARVALHO DECISÃO Diante da petição de ID 154425671, cumpra a DIRCIVET a decisão de ID 152563462, expedindo-se o mandado de citação em nome da parte devedora. No que diz respeito ao pedido de citação por whatsapp (ID 168221240), esclareço que, em sede de execução, a citação deve ocorrer, necessariamente, por mandado a ser cumprido pessoalmente por oficial de justiça, uma vez que não se trata apenas de um ato de citação, já que a consequência do não pagamento no prazo determinado é a incursão no patrimônio do executado, devendo o oficial de justiça tentar penhorar bens do devedor, avaliá-los e intimar o executado da penhora, conforme preceitua o art. 829,§ 1º, do CPC. Dessa maneira, como se trata de uma regra específica do processo de execução, necessário se faz cumprir o mandado de citação como determina o Código de Processo Civil. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente 3 Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0141921-07.2023.8.17.2001

27/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024, 19:31

Expedição de Comunicação via sistema.

26/09/2024, 19:31

Outras Decisões

26/09/2024, 19:31

Conclusos para decisão

26/09/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2024, 09:03

Conclusos para o Gabinete

08/02/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição (outras)

06/12/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2023, 09:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/12/2023, 10:57

Outras Decisões

21/11/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição (outras)

20/11/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição (outras)

20/11/2023, 08:34

Conclusos para decisão

09/11/2023, 15:35

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 15:34

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/02/2025, 10:38

DECISÃO

•26/09/2024, 19:31

DECISÃO

•26/09/2024, 19:31

DECISÃO

•21/11/2023, 18:00