Procedimento Comum Cível 0030749-07.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2016

Valor da Causa

R$ 75.628,66

Órgão julgador

Seção B da 16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC)

Partes do Processo

EDUARDA FERREIRA PACHECO DE ANDRADE LIMA

CPF

Autor

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

Terceiro

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO

Terceiro

MOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

Terceiro

IMOBI

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO QUEIROZ NEVES

OAB/PE 27955·CPF·Representa: Autor

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS

OAB/PE 21396·CPF·Representa: Réu

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Réu

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO

OAB/CE 20944·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO

OAB/PE 30965·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

EDUARDA FERREIRA PACHECO DE ANDRADE LIMA

CPF

Autor

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

Terceiro

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO

Terceiro

MOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

Terceiro

IMOBI

Terceiro

LINS DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

IMOBI - LINS DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

EDSON RAMOS GALVAO

Terceiro

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

CNPJ

Reu

GALVAO EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 16:05

Decorrido prazo de IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de GALVAO EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2025, 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2025, 11:55

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

04/11/2025, 13:58

Realizado cálculo de custas

04/11/2025, 13:56

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

16/10/2025, 09:00

Recebidos os autos

14/10/2025, 12:33

Juntada de Petição de despacho

14/10/2025, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2024, 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/08/2024, 11:12

Todas as movimentações(162)

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 16:05

Decorrido prazo de IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de GALVAO EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/11/2025.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•12/09/2025, 14:04

Decisão

•22/08/2025, 15:25

10/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2025, 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2025, 11:55

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

04/11/2025, 13:58

Realizado cálculo de custas

04/11/2025, 13:56

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

16/10/2025, 09:00

Recebidos os autos

14/10/2025, 12:33

Juntada de Petição de despacho

14/10/2025, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2024, 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/08/2024, 11:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/07/2024.

07/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

07/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de EDUARDA GABRIELLY FERREIRA DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:00

Decorrido prazo de GALVAO EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: GALVAO EMPREENDIMENTOS LTDA, IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0030749-07.2016.8.17.2001 AUTOR(A): EDUARDA GABRIELLY FERREIRA DA SILVA

19/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 18:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 18:21

Juntada de Petição de apelação

11/07/2024, 10:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2024.

04/07/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

04/07/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: GALVAO EMPREENDIMENTOS LTDA, IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0030749-07.2016.8.17.2001 AUTOR(A): EDUARDA GABRIELLY FERREIRA DA SILVA

24/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 17:03

Alterada a parte

21/06/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2024, 22:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2024, 10:14

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 11:01

Conclusos para o Gabinete

11/06/2024, 21:32

Decorrido prazo de GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:21

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2024, 09:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 13:31

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:11

Conclusos para o Gabinete

07/05/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 10:39

Decorrido prazo de GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:54

Decorrido prazo de GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de PEDRO QUEIROZ NEVES em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2024, 15:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/03/2024, 15:51

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção B da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

22/03/2024, 07:40

Julgado procedente em parte do pedido

21/03/2024, 23:02

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 17:02

Juntada de Petição de requerimento

11/08/2023, 18:08

Conclusos para o Gabinete

11/10/2022, 14:52

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção B da 16ª Vara Cível da Capital)

11/10/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 17:54

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 10:05

Conclusos para o Gabinete

16/06/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

16/06/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

16/06/2022, 13:54

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 14:55

Expedição de intimação.

26/04/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 16:54

Conclusos para despacho

06/01/2022, 18:13

Expedição de Certidão.

06/01/2022, 18:13

Juntada de Petição de certidão

24/11/2021, 16:45

Expedição de citação.

26/10/2021, 18:06

Expedição de intimação.

26/10/2021, 18:06

Dados do processo retificados

26/10/2021, 17:42

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 17:42

Processo enviado para retificação de dados

26/10/2021, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 07:50

Conclusos para despacho

20/10/2020, 14:16

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 16:48

Expedição de intimação.

09/10/2020, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 19:58

Juntada de Petição de petição em pdf

30/07/2019, 11:05

Juntada de Petição de petição em pdf

28/06/2019, 09:16

Conclusos para despacho

08/02/2019, 13:29

Expedição de Intempestivo.

08/02/2019, 13:28

Juntada de Petição de contestação

16/01/2019, 11:10

Expedição de intimação.

12/12/2018, 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2018, 18:23

Juntada de Petição de diligência

11/12/2018, 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2018, 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2018, 05:20

Expedição de citação.

19/11/2018, 05:20

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018, 16:11

Conclusos para despacho

06/11/2018, 14:51

Juntada de Petição de petição

05/11/2018, 17:04

Juntada de Petição de diligência

31/10/2018, 00:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2018, 00:44

Expedição de intimação.

22/10/2018, 17:40

Juntada de Petição de diligência

19/10/2018, 00:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2018, 00:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2018, 08:02

Juntada de Petição de outros (cemando)

16/10/2018, 08:01

Expedição de intimação.

15/10/2018, 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2018, 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2018, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2018, 18:32

Expedição de intimação.

13/08/2018, 18:32

Expedição de citação.

13/08/2018, 18:32

Expedição de Certidão.

13/08/2018, 18:05

Dados do processo retificados

13/08/2018, 18:03

Processo enviado para retificação de dados

13/08/2018, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 15:23

Conclusos para despacho

29/05/2018, 14:16

Juntada de Petição de petição

28/05/2018, 14:57

Expedição de intimação.

18/05/2018, 15:42

Decorrido prazo de GALVAO EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/05/2018 23:59:59.

18/05/2018, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2018, 19:13

Conclusos para despacho

09/05/2018, 18:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/05/2018, 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2018, 20:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2018, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2018, 13:19

Expedição de citação.

17/04/2018, 13:19

Expedição de Certidão.

17/04/2018, 13:14

Dados do processo retificados

17/04/2018, 13:09

Processo enviado para retificação de dados

17/04/2018, 13:07

Juntada de Petição de petição

13/04/2018, 20:46

Expedição de intimação.

26/03/2018, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2018, 15:20

Conclusos para despacho

15/02/2018, 18:49

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 09:39

Expedição de intimação.

03/01/2018, 18:01

Ato ordinatório praticado

03/01/2018, 17:54

Conclusos cancelado pelo usuário

02/01/2018, 15:11

Conclusos para despacho

21/12/2017, 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2017, 16:16

Expedição de #Não preenchido#.

18/07/2017, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2017, 16:18

Expedição de mandado.

10/07/2017, 16:18

Expedição de Mandado.

07/07/2017, 18:33

Juntada de Petição de petição

08/06/2017, 17:11

Expedição de intimação.

23/05/2017, 15:41

Ato ordinatório praticado

18/05/2017, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2017, 09:32

Expedição de #Não preenchido#.

06/04/2017, 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2017, 17:24

Expedição de mandado.

30/03/2017, 17:24

Expedição de Mandado.

30/03/2017, 11:24

Juntada de Petição de petição

19/01/2017, 15:55

Expedição de intimação.

12/12/2016, 12:11

Ato ordinatório praticado

12/12/2016, 11:33

Decorrido prazo de LINS DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA. em 25/10/2016 23:59:59.

27/10/2016, 00:10

Juntada de Petição de certidão

21/10/2016, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2016, 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2016, 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2016, 16:26

Expedição de #Não preenchido#.

16/09/2016, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2016, 15:23

Expedição de mandado.

16/09/2016, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2016, 15:16

Expedição de citação.

16/09/2016, 15:15

Juntada de Petição de petição

16/09/2016, 11:39

Expedição de intimação.

29/08/2016, 16:36

Concedida a Antecipação de tutela

24/08/2016, 18:57

Conclusos para despacho

24/08/2016, 13:51

Juntada de Petição de assistência judiciária

18/08/2016, 10:47

Expedição de intimação.

08/08/2016, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2016, 16:31

Conclusos para decisão

03/08/2016, 22:51

Distribuído por sorteio

03/08/2016, 22:51

Despacho

•12/08/2025, 20:13

Sentença (Outras)

•13/06/2024, 10:14

Despacho

•07/05/2024, 13:31

Sentença (Outras)

•21/03/2024, 23:02

Despacho

•10/10/2022, 17:54

Despacho

•04/02/2022, 16:54

Despacho

•11/08/2021, 07:50

Despacho

•27/07/2020, 19:58

Despacho

•07/11/2018, 16:11

Despacho

•02/08/2018, 15:23

Despacho

•11/05/2018, 19:13

Decisão

•19/02/2018, 15:19

Ato Ordinatório

•03/01/2018, 17:54

Todos os documentos(19)

Decisão Monocrática Terminativa

•12/09/2025, 14:04

Decisão

•22/08/2025, 15:25

Despacho

•12/08/2025, 20:13

Sentença (Outras)

•13/06/2024, 10:14

Despacho

•07/05/2024, 13:31

Sentença (Outras)

•21/03/2024, 23:02

Despacho

•10/10/2022, 17:54

Despacho

•04/02/2022, 16:54

Despacho

•11/08/2021, 07:50

Despacho

•27/07/2020, 19:58

Despacho

•07/11/2018, 16:11

Despacho

•02/08/2018, 15:23

Despacho

•11/05/2018, 19:13

Decisão

•19/02/2018, 15:19

Ato Ordinatório

•03/01/2018, 17:54

Ato Ordinatório

•18/05/2017, 11:19

Ato Ordinatório

•12/12/2016, 11:32

Decisão

•24/08/2016, 18:57

Despacho

•08/08/2016, 16:31