Produção Antecipada de Provas Criminal 0000733-22.2023.8.17.2940 - TJPE | JusConsulta

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Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALProdução Antecipada de Provas Criminal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Maraial

Partes do Processo

JAQUEIRA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 85 CIRCUNSCRICAO - DP 85 CIRC

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE MARAIAL

Autor

CLARA VITORIA DA SILVA SANTOS

Terceiro

C. V. S.S.

Terceiro

HELENO QUIRINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINESIO DANTAS LUZ

OAB/AL 9482·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JAQUEIRA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 85 CIRCUNSCRICAO - DP 85 CIRC

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE MARAIAL

Autor

CLARA VITORIA DA SILVA SANTOS

Terceiro

C. V. S.S.

Terceiro

HELENO QUIRINO DOS SANTOS

CPF

Reu

CLARA VITORIA DA SILVA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

C. V. S.S.

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebidos os autos

08/05/2026, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 18:20

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 16:04

Conclusos para despacho

27/04/2026, 15:06

Audiência de instrução convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Maraial.

27/04/2026, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/03/2026, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MARAIAL-PE em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:02

Decorrido prazo de C. V. S.S. em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:02

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 13:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/03/2026, 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 00:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/03/2026, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 00:24

Todas as movimentações(85)

Recebidos os autos

08/05/2026, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 18:20

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 16:04

Conclusos para despacho

27/04/2026, 15:06

Audiência de instrução convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Maraial.

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 18:20

Despacho

•29/01/2026, 15:43

27/04/2026, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/03/2026, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MARAIAL-PE em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:02

Decorrido prazo de C. V. S.S. em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:02

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 13:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/03/2026, 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 00:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/03/2026, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

01/03/2026, 15:50

Decorrido prazo de MARINESIO DANTAS LUZ em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2026, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2026, 15:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:48

Expedição de ofício (outros).

10/02/2026, 14:52

Mandado enviado para a cemando: (Maraial Vara Única Cemando)

10/02/2026, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2026, 14:52

Expedição de Ofício.

10/02/2026, 14:51

Expedição de mandado (outros).

10/02/2026, 14:41

Expedição de mandado (outros).

10/02/2026, 14:41

Mandado enviado para a cemando: (Maraial Vara Única Cemando)

10/02/2026, 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2026, 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2026, 23:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2026, 23:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/02/2026, 23:44

Expedição de Comunicação via sistema.

09/02/2026, 23:43

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Maraial.

30/01/2026, 13:00

Recebidos os autos

29/01/2026, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 15:43

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:27

Recebidos os autos

26/08/2025, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 23:00

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:14

Recebidos os autos

28/04/2025, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 23:53

Conclusos para despacho

28/03/2025, 12:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 08:30, Vara Única da Comarca de Maraial.

28/03/2025, 12:36

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DE JAQUEIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 07:41

Decorrido prazo de C. V. S.S. em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 07:40

Decorrido prazo de MARINESIO DANTAS LUZ em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 07:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2024.

02/10/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

02/10/2024, 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2024, 15:53

Juntada de Petição de diligência

01/10/2024, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2024, 15:42

Juntada de Petição de diligência

01/10/2024, 15:42

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/09/2024, 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JAQUEIRA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 85ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 85ª CIRC AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MARAIAL INVESTIGADO(A): HELENO QUIRINO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Maraial, fica(m) o advogado do investigado HELENO QUIRINO DOS SANTOS intimado(s) do inteiro teor do Despacho de ID 179506221, conforme transcrito abaixo: "Designo audiência de instrução para o dia 06 de novembro de 2024, às 08:30h, onde será realizada a oitiva da vítima nas dependências da sala de depoimento acolhedor, em Caruaru-PE. Intimem-se o representante do Ministério Público, advogado de defesa, vítima, bem como as seus representantes legais, a fim de que compareçam na sede do Conselho Tutelar de Jaqueira, na data acima designada, às 06:30h, a fim de serem conduzidos até a Central de Depoimento Acolhedor, em Caruaru-PE. Oficie-se ao Conselho Tutelar de Jaqueira a fim de que providencie a condução da vítima e de seus genitores, até as dependências da Central de Depoimento Acolhedor, no município de Caruaru-PE, frisando que este ofício seja entregue ao Conselho Tutelar através do Sr. Oficial de Justiça. A audiência será de forma virtual através do link: Mais maneiras de entrar: Entrar do link da reunião https://tjpe.webex.com/tjpe/j.php?MTID=mb473c4d5776b372a29a8a333093b6896 Entrar pelo número da reunião Número da reunião (código de acesso): 2348 492 8272 Senha da reunião: QVatBwkx889" MARAIAL, 27 de setembro de 2024. SILVIO BATISTA DE FREITAS Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Maraial Processo nº 0000733-22.2023.8.17.2940

30/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2024, 11:06

Expedição de ofício (outros).

27/09/2024, 11:06

Mandado enviado para a cemando: (Maraial Vara Única Cemando)

27/09/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 11:04

Expedição de Ofício.

27/09/2024, 10:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/09/2024, 10:47

Mandado enviado para a cemando: (Maraial Vara Única Cemando)

27/09/2024, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2024, 10:47

Alterada a parte

27/09/2024, 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 08:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/09/2024, 08:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 08:30, Vara Única da Comarca de Maraial.

02/09/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 11:10

Recebidos os autos

30/08/2024, 11:10

Conclusos para despacho

17/04/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 21:55

Recebidos os autos

27/02/2024, 21:55

Conclusos para decisão

26/01/2024, 10:24

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/01/2024, 21:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/12/2023, 10:13

Alterada a parte

14/12/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 14:48

Recebidos os autos

05/12/2023, 14:48

Conclusos para despacho

04/12/2023, 11:19

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 15:50

Despacho

•26/08/2025, 23:00

Despacho

•28/04/2025, 23:53

Despacho

•30/08/2024, 11:10

Despacho

•27/02/2024, 21:55

Despacho

•05/12/2023, 14:48