Execução de Título Extrajudicial 0044203-44.1993.8.17.0810 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.056.385.643,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 19:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/02/2026, 14:07

Conclusos para despacho

03/02/2026, 17:58

Juntada de Petição de parecer (outros)

17/12/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 19:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 19:26

Alterada a parte

28/11/2025, 19:25

Juntada de Petição de requerimento (outros)

20/10/2025, 10:53

Decorrido prazo de JOSANE ELUSIA ANDRADE VIEIRA PONTES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2025, 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2025, 12:21

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 19:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/02/2026, 14:07

Conclusos para despacho

03/02/2026, 17:58

Juntada de Petição de parecer (outros)

17/12/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 19:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 19:26

Alterada a parte

28/11/2025, 19:25

Juntada de Petição de requerimento (outros)

20/10/2025, 10:53

Decorrido prazo de JOSANE ELUSIA ANDRADE VIEIRA PONTES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2025, 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2025, 13:35

Conclusos para decisão

06/06/2025, 12:58

Conclusos para despacho

12/03/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 18:15

Decorrido prazo de SOINDUSTRIA-PRODUTOS QUIMICOS E TRANSPORTES ESP LTDA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 16:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.

05/12/2024, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): SOINDUSTRIA-PRODUTOS QUIMICOS E TRANSPORTES ESP LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172441454, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Removo o sigilo equivocadamente colocado nos autos quando da migração. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0044203-44.1993.8.17.0810 Intime-se a executada para ofertar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos para decisão." JABOATÃO DOS GUARARAPES, 3 de dezembro de 2024. ERIKA SPENCER RODRIGUES COUTINHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

04/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 15:46

Decorrido prazo de SOINDUSTRIA-PRODUTOS QUIMICOS E TRANSPORTES ESP LTDA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2024.

02/10/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

02/10/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: B. D. N. EXECUTADO(A): S. Q. E. T. E. L. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172441454, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Removo o sigilo equivocadamente colocado nos autos quando da migração. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0044203-44.1993.8.17.0810 Intime-se a executada para ofertar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos para decisão." JABOATÃO DOS GUARARAPES, 27 de setembro de 2024. ERIKA SPENCER RODRIGUES COUTINHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

30/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 08:53

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:49

Conclusos para o Gabinete

07/05/2024, 12:48

Expedição de Certidão de migração.

07/05/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 08:48

Juntada de Petição de requerimento

03/02/2023, 15:17

Expedição de intimação.

31/01/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 11:38

Juntada de Petição de requerimento

04/11/2022, 17:44

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 09:58

Apensado ao processo 0070979-47.1994.8.17.0810

24/07/2022, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 07:15

Conclusos para despacho

21/07/2022, 23:23

Juntada de documentos

21/07/2022, 22:38

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 21:34

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 14:42

Despacho

•05/06/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 11:46

Despacho

•22/07/2022, 07:15

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 22:38

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 22:38

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 22:38

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 22:38

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 22:38

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 22:38

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 22:38

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 22:38

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 22:38

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 22:38

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 22:38

Todos os documentos(22)

Despacho

•01/09/2025, 14:42

Despacho

•05/06/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 11:46

Despacho

•22/07/2022, 07:15

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 22:38

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 22:38

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 22:38

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 22:38

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 22:38

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 22:38

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 22:38

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 22:38

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 22:38

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 22:38

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 22:38

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 22:38

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 22:38

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 22:38

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 22:38

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 22:38

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 22:38

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 22:38