Cumprimento de sentença 0066495-96.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2017

Valor da Causa

R$ 25.312,00

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:44

Expedido alvará de levantamento

03/06/2025, 13:04

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

03/02/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2025, 21:02

Conclusos 5

12/12/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 10:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2024, 09:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2024.

08/10/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

08/10/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO, FUNAPE (FUNDAÇAO DE APOSENTADOS E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO), PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO / RPV de ID nº 181792216 e de ID 181792217, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ). No silêncio, fica a Fazenda Pública ( RÉU: ESTADO DE PERNABUCO) intimada para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 2 meses. RECIFE, 3 de outubro de 2024. MARILIA MARINHO VERCOSA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0066495-96.2017.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA JOSE DA SILVA

04/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:44

Expedido alvará de levantamento

03/06/2025, 13:04

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

03/02/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2025, 21:02

Conclusos 5

12/12/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 10:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2024, 09:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2024.

08/10/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

08/10/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO, FUNAPE (FUNDAÇAO DE APOSENTADOS E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO), PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO / RPV de ID nº 181792216 e de ID 181792217, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ). No silêncio, fica a Fazenda Pública ( RÉU: ESTADO DE PERNABUCO) intimada para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 2 meses. RECIFE, 3 de outubro de 2024. MARILIA MARINHO VERCOSA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0066495-96.2017.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA JOSE DA SILVA

04/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 12:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/10/2024, 12:12

Expedição de RPV.

11/09/2024, 12:03

Transitado em Julgado em 22/08/2024

10/09/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO, FUNAPE (FUNDAÇAO DE APOSENTADOS E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO), PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810288 Processo nº 0066495-96.2017.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA JOSE DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença (I

02/07/2024, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

01/07/2024, 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2024, 09:12

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/07/2024, 09:12

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2024, 09:12

Conclusos para despacho

19/10/2023, 17:37

Expedição de .

19/10/2023, 17:36

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/07/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 19:17

Conclusos para despacho

04/04/2023, 15:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/06/2022, 11:40

Expedição de intimação.

10/05/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 17:01

Conclusos para despacho

24/11/2021, 11:09

Processo Reativado

24/11/2021, 11:09

Processo Desarquivado

24/11/2021, 11:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/08/2021, 15:24

Arquivado Definitivamente

26/03/2020, 07:13

Transitado em Julgado em

26/03/2020, 07:12

Expedição de intimação.

04/02/2020, 13:18

Expedição de intimação.

04/02/2020, 13:18

Julgado procedente o pedido

16/01/2020, 20:06

Conclusos para julgamento

20/08/2019, 17:19

Juntada de Petição de manifestação ministerial

20/08/2019, 16:44

Expedição de intimação.

09/07/2019, 16:48

Ato ordinatório praticado

08/07/2019, 15:00

Expedição de .

04/07/2019, 17:06

Expedição de intimação.

17/12/2018, 16:51

Ato ordinatório praticado

17/12/2018, 15:43

Juntada de Petição de contestação

04/05/2018, 13:33

Expedição de citação.

10/04/2018, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2017, 17:37

Conclusos para decisão

08/11/2017, 14:20

Distribuído por sorteio

08/11/2017, 14:19

Documentos

Despacho

•03/06/2025, 13:04

Decisão

•01/07/2024, 09:12

Decisão

•01/07/2024, 09:12

Despacho

•10/04/2023, 19:17

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/06/2022, 11:40

Documento de Comprovação

•28/06/2022, 11:40

Despacho

•24/11/2021, 17:01

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/08/2021, 15:24

Sentença (Outras)

•16/01/2020, 20:06

Ato Ordinatório

•08/07/2019, 15:00

Ato Ordinatório

•17/12/2018, 15:42

Despacho

•04/12/2017, 17:37