Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000767-06.2003.8.17.0480 - TJPE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000767-06.2003.8.17.0480 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 12/11/2024

18/06/2025, 10:24

Juntada de Certidão

12/05/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2025, 19:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/02/2025, 12:37

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:40

Decorrido prazo de HERMES LOPES GOMES em 22/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:44

Decorrido prazo de ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA em 22/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2024.

02/10/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

02/10/2024, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): FERRAGENS SAO SALVADOR LTDA, GENIVALDO SALVADOR DA CRUZ, CLARICE RODRIGUES DA CRUZ INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID183132853, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Processo nº 0000767-06.2003.8.17.0480 Vistos, etc. Celeridade, racionalidade e economia processual. Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Estadual. Pagamento integral da obrigação executada através de RPV. Alvarás judiciais expedidos em favor dos seus respectivos credores. Extinção da presente execução nos termos do art. 924, inc. II e 925, todos do Código de Processo Civil. Arquivamento dos autos. ISTO POSTO: Considerando que houve o adimplemento integral do valor requisitado, DECLARO “Extinto o presente Cumprimento de Sentença”, com base no artigo 924, inc. II, do C. P. Civil vigente. Assim sendo, após o trânsito em julgado desta, arquive-se o presente feito. Frise-se que caso tenha havido retenção de Imposto de Renda na Fonte a parte Requerida deverá extrair os dados necessários do processo para a confecção da DIRF. Considerando que o valor executado foi bloqueado judicialmente e já houve a expedição de alvará judicial, oficie-se imediatamente ao banco depositário para que devolva o valor depositado pelo Estado de Pernambuco para a sua respectiva conta que já é de conhecimento da Secretaria desta Unidade. P.R.I. - C U M P R A - S E. Demais providências cabíveis." CARUARU, 27 de setembro de 2024. MILENA MARTINS BRONZEADO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

27/09/2024, 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 10:18

Documentos

Sentença (Outras)

•24/09/2024, 11:59

Despacho

•19/06/2024, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): FERRAGENS SAO SALVADOR LTDA, GENIVALDO SALVADOR DA CRUZ, CLARICE RODRIGUES DA CRUZ INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID183132853, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Processo nº 0000767-06.2003.8.17.0480 Vistos, etc. Celeridade, racionalidade e economia processual. Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Estadual. Pagamento integral da obrigação executada através de RPV. Alvarás judiciais expedidos em favor dos seus respectivos credores. Extinção da presente execução nos termos do art. 924, inc. II e 925, todos do Código de Processo Civil. Arquivamento dos autos. ISTO POSTO: Considerando que houve o adimplemento integral do valor requisitado, DECLARO “Extinto o presente Cumprimento de Sentença”, com base no artigo 924, inc. II, do C. P. Civil vigente. Assim sendo, após o trânsito em julgado desta, arquive-se o presente feito. Frise-se que caso tenha havido retenção de Imposto de Renda na Fonte a parte Requerida deverá extrair os dados necessários do processo para a confecção da DIRF. Considerando que o valor executado foi bloqueado judicialmente e já houve a expedição de alvará judicial, oficie-se imediatamente ao banco depositário para que devolva o valor depositado pelo Estado de Pernambuco para a sua respectiva conta que já é de conhecimento da Secretaria desta Unidade. P.R.I. - C U M P R A - S E. Demais providências cabíveis." CARUARU, 27 de setembro de 2024. MILENA MARTINS BRONZEADO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

30/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(52)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/11/2024

Juntada de Certidão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de HERMES LOPES GOMES em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA em 22/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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