Procedimento Comum Cível 0057497-08.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0057497-08.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 11:58

Juntada de Petição de decisão

27/05/2025, 11:15

Recebidos os autos

27/05/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0057497-08.2018.8.17.2001 Antigo Gab. Des. Itabira de Brito Filho (aposentado) - Des. Substituto Dario Rodrigues Leite Oliveira REPRESENTANTE: JAQUELINE M BRUNO DE FREITAS REPRESENTANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 42179331, no prazo legal. Recife, 3 de outubro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Antigo Gab. Des. Itabira de Brito Filho (aposentado) - Des. Substituto Dario Rodrigues Leite Oliveira APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0057497-08.2018.8.17.2001 REPRESENTANTE: JAQUELINE M BRUNO DE FREITAS REPRESENTANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CDC. ENERGIA ELÉTRICA. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA. LEGIMIDADE ATIVA DO TITULAR DO CONTRATO. RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL. UNIDADE CONSUMIDORA INDIVISÍVEL. COISA JULGADA. REPETIÇÃO DE DEMANDA JÁ JULGADA. RECURSO NÃO PROVIDO. - Em se detectando incidência de julgamento de mérito de Processo judicial anteriormente ajuizado pelo cônjuge da apelante com base no mesmo fato gerador, tem-se, considerando-se a unidade familiar atingida pelo ato ilícito, óbice à reprodução da demanda. - Recurso de Apelação a que se nega provimento, à unanimidade. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação nº 0057497-08.2018.8.17.2001, em que figura como parte apelante JAQUELINE M BRUNO DE FREITAS e como parte apelada COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE, ACORDAM os Desembargadores desta Terceira Câmara Cível, à unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO ao Apelo interposto, mantendo intacta a Sentença posta a reexame, tudo em conformidade com o Termo de Julgamento e voto do Relator, que revisto e rubricado, passa a integrar o Julgado. Recife, data da assinatura eletrônica. Dario Rodrigues Leite de Oliveira Des. Substituto – Relator.

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Antigo Gab. Des. Itabira de Brito Filho (aposentado) - Des. Substituto Dario Rodrigues Leite Oliveira APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0057497-08.2018.8.17.2001 REPRESENTANTE: JAQUELINE M BRUNO DE FREITAS REPRESENTANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CDC. ENERGIA ELÉTRICA. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA. LEGIMIDADE ATIVA DO TITULAR DO CONTRATO. RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL. UNIDADE CONSUMIDORA INDIVISÍVEL. COISA JULGADA. REPETIÇÃO DE DEMANDA JÁ JULGADA. RECURSO NÃO PROVIDO. - Em se detectando incidência de julgamento de mérito de Processo judicial anteriormente ajuizado pelo cônjuge da apelante com base no mesmo fato gerador, tem-se, considerando-se a unidade familiar atingida pelo ato ilícito, óbice à reprodução da demanda. - Recurso de Apelação a que se nega provimento, à unanimidade. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação nº 0057497-08.2018.8.17.2001, em que figura como parte apelante JAQUELINE M BRUNO DE FREITAS e como parte apelada COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE, ACORDAM os Desembargadores desta Terceira Câmara Cível, à unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO ao Apelo interposto, mantendo intacta a Sentença posta a reexame, tudo em conformidade com o Termo de Julgamento e voto do Relator, que revisto e rubricado, passa a integrar o Julgado. Recife, data da assinatura eletrônica. Dario Rodrigues Leite de Oliveira Des. Substituto – Relator.

30/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2019, 11:32

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

28/08/2019, 11:30

Expedição de intimação.

28/08/2019, 10:39

Juntada de Petição de certidão

26/08/2019, 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2019, 10:32

Expedição de Certidão.

29/07/2019, 08:19

Expedição de ofício.

29/07/2019, 08:17

Expedição de Certidão.

29/07/2019, 08:10

Documentos

Decisão\Acórdão

•15/04/2025, 08:07

Outros Documentos

•03/10/2024, 17:01

—

Partes do Processo(101)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Certidão.

Expedição de ofício.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(46)