Procedimento Comum Cível 0000122-43.2016.8.17.0700 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2016

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Altinho

Partes do Processo

ELY DANIELA TORRES SILVA

CPF

Autor

JANAINA DA ROCHA BRASIL

CPF

Autor

MARIA SILVANA JUSTINO DE ALMEIDA

CPF

Autor

ELENILDA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA ONOFRE DIAS FARIAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HERTONN LEONARDO RODRIGUES SILVA

OAB/PE 37603·CPF·Representa: Autor

CELIO PEDRO ALVES DE HOLANDA JUNIOR

OAB/PE 40720·CPF·Representa: Réu

CICERO HENRIQUE DA SILVA

OAB/PE 20668·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ELY DANIELA TORRES SILVA

CPF

Autor

JANAINA DA ROCHA BRASIL

CPF

Autor

MARIA SILVANA JUSTINO DE ALMEIDA

CPF

Autor

ELENILDA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA ONOFRE DIAS FARIAS

CPF

Autor

MARIA SILVANA JUSTINO DE ALMEIDA

Autor

ANDRE JOSE DA SILVA

CPF

Autor

JANAINA DA ROCHA BRASIL

Autor

VALDETE MARIA DA SILVA

CPF

Autor

JANAINA PESSOA TORRES MIRANDA

CPF

Autor

IVANEIDE DOS SANTOS

CPF

Autor

TUANI ALVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

FADIRE

Terceiro

POLLYANNA TEREZA LIMA CARVALHO

Terceiro

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDA

Terceiro

CONHECER

Terceiro

CENTRO MASTER DE EDUCACAO PRESENCIAL E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - ME

Terceiro

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDA

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE SUPORTE EDUCACIONAL, TREINAMENTO E ESPECIALIZACAO- ISETE

Reu

CENTRO MASTER DE EDUCACAO PRESENCIAL E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - ME

CNPJ

Reu

INSTITUTO LIMA EDUCACIONAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CENTRO MASTER DE EDUCACAO PRESENCIAL E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - ME em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SUPORTE EDUCACIONAL, TREINAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO- ISETE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 17:21

Todas as movimentações(150)

Decorrido prazo de CENTRO MASTER DE EDUCACAO PRESENCIAL E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - ME em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SUPORTE EDUCACIONAL, TREINAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO- ISETE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:52

Documentos

Sentença (Outras)

•18/09/2025, 17:49

Documentos Diversos

•23/02/2024, 16:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 17:21

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

02/12/2025, 19:48

Realizado cálculo de custas

02/12/2025, 19:46

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

26/11/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 08:30

Decorrido prazo de INSTITUTO LIMA EDUCACIONAL LTDA - ME em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SUPORTE EDUCACIONAL, TREINAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO- ISETE em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:25

Decorrido prazo de CENTRO MASTER DE EDUCACAO PRESENCIAL E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - ME em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:25

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:25

Decorrido prazo de JANAINA PESSOA TORRES MIRANDA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:25

Decorrido prazo de ELY DANIELA TORRES SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:25

Decorrido prazo de JANAINA DA ROCHA BRASIL em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:25

Decorrido prazo de ELENILDA DOS SANTOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:25

Decorrido prazo de TUANI ALVES DE ALMEIDA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ONOFRE DIAS FARIAS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:25

Decorrido prazo de IVANEIDE DOS SANTOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:25

Decorrido prazo de MARIA SILVANA JUSTINO DE ALMEIDA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:25

Decorrido prazo de ANDRE JOSE DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:25

Decorrido prazo de VALDETE MARIA DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 08:40

Julgado procedente o pedido

18/09/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 14:26

Conclusos para despacho

30/08/2024, 20:51

Conclusos para o Gabinete

30/08/2024, 20:51

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 20:50

Decorrido prazo de CICERO HENRIQUE DA SILVA em 10/07/2024 23:59.

22/07/2024, 00:49

Decorrido prazo de HERTONN LEONARDO RODRIGUES SILVA em 10/07/2024 23:59.

22/07/2024, 00:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/07/2024.

21/07/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

21/07/2024, 01:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/07/2024.

21/07/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

21/07/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELY DANIELA TORRES SILVA, IVANEIDE DOS SANTOS, ANDRE JOSE DA SILVA, TUANI ALVES DE ALMEIDA, ELENILDA DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA ONOFRE DIAS FARIAS, VALDETE MARIA DA SILVA, JANAINA PESSOA TORRES MIRANDA, MARIA SILVANA JUSTINO DE ALMEIDA, JANAINA DA ROCHA BRAS Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL REGIONAL DO AGRESTE Av João Cassiano, 170, Centro, ALTINHO - PE - CEP: 55490-000 Vara Única da Comarca de Altinho Processo nº 0000122-43.2016.8.17.0700 ESPÓLIO -

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELY DANIELA TORRES SILVA, IVANEIDE DOS SANTOS, ANDRE JOSE DA SILVA, TUANI ALVES DE ALMEIDA, ELENILDA DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA ONOFRE DIAS FARIAS, VALDETE MARIA DA SILVA, JANAINA PESSOA TORRES MIRANDA, MARIA SILVANA JUSTINO DE ALMEIDA, JANAINA DA ROCHA BRAS Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL REGIONAL DO AGRESTE Av João Cassiano, 170, Centro, ALTINHO - PE - CEP: 55490-000 Vara Única da Comarca de Altinho Processo nº 0000122-43.2016.8.17.0700 ESPÓLIO -

02/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2024, 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2024, 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 21:24

Dados do processo retificados

10/04/2024, 21:23

Alterada a parte

10/04/2024, 21:09

Alterada a parte

10/04/2024, 21:04

Processo enviado para retificação de dados

01/03/2024, 18:13

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:03

Juntada de ofício (outros)

23/02/2024, 16:03

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:03

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:03

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:02

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:02

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:02

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:02

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:02

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:02

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:02

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:02

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:02

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:02

Juntada de certidão (outras)

23/02/2024, 16:02

Juntada de ofício (outros)

23/02/2024, 16:02

Juntada de malote digital

23/02/2024, 16:02

Juntada de certidão (outras)

23/02/2024, 16:02

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:02

Juntada de certidão (outras)

23/02/2024, 16:02

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:02

Juntada de petição (outras)

23/02/2024, 16:02

Juntada de porte de remessa e retorno

23/02/2024, 16:02

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:02

Juntada de contestação

23/02/2024, 16:02

Juntada de porte de remessa e retorno

23/02/2024, 16:02

Juntada de citação (outros)

23/02/2024, 16:02

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:02

Juntada de petição (outras)

23/02/2024, 16:02

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:02

Juntada de ofício (outros)

23/02/2024, 16:02

Juntada de petição (outras)

23/02/2024, 16:02

Juntada de certidão (outras)

23/02/2024, 16:01

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:01

Juntada de contestação

23/02/2024, 16:01

Juntada de porte de remessa e retorno

23/02/2024, 16:01

Juntada de certidão (outras)

23/02/2024, 16:01

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:01

Juntada de certidão (outras)

23/02/2024, 16:01

Juntada de ofício (outros)

23/02/2024, 16:01

Juntada de certidão (outras)

23/02/2024, 16:01

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:01

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:01

Juntada de citação (outros)

23/02/2024, 16:01

Juntada de ofício (outros)

23/02/2024, 16:01

Juntada de certidão (outras)

23/02/2024, 16:01

Juntada de ofício (outros)

23/02/2024, 16:01

Juntada de certidão (outras)

23/02/2024, 16:01

Juntada de certidão (outras)

23/02/2024, 16:01

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:01

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:01

Juntada de certidão (outras)

23/02/2024, 16:01

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:01

Juntada de contestação

23/02/2024, 16:01

Juntada de contestação

23/02/2024, 16:01

Juntada de contestação

23/02/2024, 16:01

Juntada de certidão (outras)

23/02/2024, 16:01

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:01

Juntada de petição (outras)

23/02/2024, 16:00

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:00

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:00

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:00

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:00

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:00

Juntada de contestação

23/02/2024, 16:00

Juntada de contestação

23/02/2024, 16:00

Juntada de contestação

23/02/2024, 16:00

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:00

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:00

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:00

Juntada de citação (outros)

23/02/2024, 16:00

Juntada de citação (outros)

23/02/2024, 16:00

Juntada de certidão (outras)

23/02/2024, 16:00

Juntada de citação (outros)

23/02/2024, 16:00

Juntada de citação (outros)

23/02/2024, 16:00

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:00

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:00

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:00

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:00

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:00

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:00

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 16:00

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 15:59

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 15:59

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 15:59

Juntada de petição (outras)

23/02/2024, 15:59

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 15:59