Apelação / Remessa Necessária 0079851-56.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

ESTADO PERNAMBUCO

Autor

CLEONICE PESSOA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO CARNEIRO DE MENEZES

OAB/PE 22691·CPF·Representa: Réu

PATRICIA ALVES DA SILVA

OAB/PE 52270·CPF·Representa: Réu

LUCAS DE ARAUJO SARMENTO

OAB/PE 40805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

29/01/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:22

Decorrido prazo de CLEONICE PESSOA DA SILVA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2024, 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2024, 14:34

Expedição de intimação (outros).

11/11/2024, 14:34

Dados do processo retificados

11/11/2024, 14:33

Processo enviado para retificação de dados

11/11/2024, 14:33

Sentença confirmada em parte

11/11/2024, 11:34

Prejudicado o recurso

11/11/2024, 11:34

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

29/01/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

29/01/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 28/01/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•11/11/2024, 11:34

Decisão

•21/10/2024, 11:01

29/01/2025, 00:22

Decorrido prazo de CLEONICE PESSOA DA SILVA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2024, 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2024, 14:34

Expedição de intimação (outros).

11/11/2024, 14:34

Dados do processo retificados

11/11/2024, 14:33

Processo enviado para retificação de dados

11/11/2024, 14:33

Sentença confirmada em parte

11/11/2024, 11:34

Prejudicado o recurso

11/11/2024, 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2024, 11:13

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/11/2024, 11:13

Alterada a parte

22/10/2024, 12:38

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 12:41

Conclusos para admissibilidade recursal

21/10/2024, 11:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/10/2024, 11:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira vindo do(a) Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP)

21/10/2024, 11:31

Determinação de redistribuição por prevenção

21/10/2024, 11:01

Conclusos para decisão

03/10/2024, 21:18

Recebidos os autos

03/10/2024, 18:46

Conclusos para admissibilidade recursal

03/10/2024, 18:46

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 18:46

Anexo

•25/07/2024, 23:38

Anexo

•25/07/2024, 23:38

Despacho

•27/02/2024, 15:31

Sentença (Outras)

•31/10/2023, 16:40

Despacho

•02/08/2023, 11:50

Sentença (Outras)

•22/03/2023, 16:08

Sentença (Outras)

•16/11/2022, 11:36

Despacho

•24/05/2021, 09:41

Despacho

•27/01/2021, 15:26

Decisão

•05/01/2021, 07:50

Despacho

•16/12/2020, 18:13