Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0043044-56.2023.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0043044-56.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 07:06

Juntada de Petição de decisão\acórdão

17/12/2024, 14:12

Recebidos os autos

17/12/2024, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/10/2024, 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/10/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:54

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:15

Juntada de Petição de recurso inominado

03/10/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LAUDENIR LOPES CORDEIRO, LUCIANO GOMES DA SILVA, MACIEL SARAIVA DE SOUZA, MARCIA MARIA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO DO VALE, MARCIO CAVALCANTE TAVARES REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 27 de setembro de 2024. JIVAGO CARVALHO BEZERRA DE MELO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: LAUDENIR LOPES CORDEIRO Endereço: R OITO, 11, CAETÉS II, ABREU E LIMA - PE - CEP: 53540-100 Nome: LUCIANO GOMES DA SILVA Endereço: R DA CAÇAMBA, 180, AREIAS, RECIFE - PE - CEP: 50781-370 Nome: MACIEL SARAIVA DE SOUZA Endereço: R DOM MOURA, 135, UPATININGA, ALIANÇA - PE - CEP: 55890-000 Nome: MARCIA MARIA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO DO VALE Endereço: Rua Papa João Paulo I, 10, Nossa Senhora do Ó, PAULISTA - PE - CEP: 53431-395 Nome: MARCIO CAVALCANTE TAVARES Endereço: R MAR VERMELHO, 18, BOMBA DO HEMETÉRIO, RECIFE - PE - CEP: 52111-110 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0043044-56.2023.8.17.8201

30/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 11:14

Expedição de Comunicação via sistema.

18/09/2024, 12:48

Julgado improcedente o pedido

18/09/2024, 12:48

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 12:51

Documentos

ACÓRDÃO

•24/11/2024, 16:37

SENTENÇA

•18/09/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LAUDENIR LOPES CORDEIRO, LUCIANO GOMES DA SILVA, MACIEL SARAIVA DE SOUZA, MARCIA MARIA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO DO VALE, MARCIO CAVALCANTE TAVARES REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 27 de setembro de 2024. JIVAGO CARVALHO BEZERRA DE MELO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: LAUDENIR LOPES CORDEIRO Endereço: R OITO, 11, CAETÉS II, ABREU E LIMA - PE - CEP: 53540-100 Nome: LUCIANO GOMES DA SILVA Endereço: R DA CAÇAMBA, 180, AREIAS, RECIFE - PE - CEP: 50781-370 Nome: MACIEL SARAIVA DE SOUZA Endereço: R DOM MOURA, 135, UPATININGA, ALIANÇA - PE - CEP: 55890-000 Nome: MARCIA MARIA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO DO VALE Endereço: Rua Papa João Paulo I, 10, Nossa Senhora do Ó, PAULISTA - PE - CEP: 53431-395 Nome: MARCIO CAVALCANTE TAVARES Endereço: R MAR VERMELHO, 18, BOMBA DO HEMETÉRIO, RECIFE - PE - CEP: 52111-110 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0043044-56.2023.8.17.8201

30/09/2024, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de decisão\acórdão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 03/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(27)