Procedimento Comum Cível 0029640-17.2011.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2011

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Partes do Processo

EDVALDO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ELZA MACARIO DA COSTA E SILVA

Autor

ANNA CAROLINA FERRAZ

CPF

Autor

EVANGELINA LEITE MORAES ALVES

CPF

Autor

MARIA RIBEIRO BEZERRA MUNIZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VILMA LUCIA DA SILVA ALEXANDRE

OAB/PE 34833·CPF·Representa: Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EDVALDO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ELZA MACARIO DA COSTA E SILVA

Autor

ANNA CAROLINA FERRAZ

CPF

Autor

EVANGELINA LEITE MORAES ALVES

CPF

Autor

MARIA RIBEIRO BEZERRA MUNIZ

CPF

Autor

FUNAPE

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 17:29

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 28/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:23

Decorrido prazo de EVANGELINA LEITE MORAES ALVES em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA FERRAZ em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de EDVALDO FERREIRA DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO BEZERRA MUNIZ em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de Elza Macário da Costa e Silva em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

05/04/2025, 01:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2025.

05/04/2025, 01:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 13:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/03/2025, 13:32

Alterada a parte

25/03/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 10:47

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 17:29

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 28/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:23

Decorrido prazo de EVANGELINA LEITE MORAES ALVES em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA FERRAZ em 10/04/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•23/01/2025, 10:47

DESPACHO

•07/10/2024, 16:21

11/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de EDVALDO FERREIRA DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO BEZERRA MUNIZ em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de Elza Macário da Costa e Silva em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

05/04/2025, 01:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2025.

05/04/2025, 01:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 13:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/03/2025, 13:32

Alterada a parte

25/03/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 10:47

Conclusos para despacho

16/12/2024, 13:08

Juntada de Petição de documentos diversos

07/10/2024, 16:42

Recebidos os autos

07/10/2024, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: ANNA CAROLINA FERRAZ E OUTROS Apelado: ESTADO DE PERNAMBUCO Juízo de Origem: 3º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Relator: Des. André OLIVEIRA DA SILVA Guimarães DESPACHO Considerando a importação do processo físico para o sistema PJE 2º Grau, intimem-se as partes, através dos seus advogados, dando-lhes ciência da migração dos autos para o meio eletrônico. Ademais, concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias úteis para se manifestarem quanto à eventual inexatidão na digitalização dos autos físicos ou quanto ao próprio procedimento de importação. Apresentada ou não alguma objeção pelas partes, voltem-me os autos conclusos. Recife, data conforme assinatura eletrônica Des. ANDRÉ Oliveira da Silva GUIMARÃES Relator (16) Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães, 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley (2º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81) 31820800 QUARTA Câmara de Direito Público Apelação CÍVEL n° 0029640-17.2011.8.17.0001

30/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

13/08/2024, 03:44

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 03:44

DESPACHO

•26/09/2024, 16:29

EMENTA

•29/07/2024, 08:55

TipoProcessoDocumento#367

•29/07/2024, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 08:52