Apelação / Remessa Necessária 0050143-29.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

EUCLIDES SALUSTIANO DE ALMEIDA NETO

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANA RAFAELLA DE SANTANA BARRETO

OAB/PE 40795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2025, 17:14

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

17/02/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 17:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de EUCLIDES SALUSTIANO DE ALMEIDA NETO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024, 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024, 16:13

Expedição de intimação (outros).

02/12/2024, 16:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

02/12/2024, 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024, 16:59

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/11/2024, 16:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:03

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

17/02/2025, 17:14

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

17/02/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 17:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•02/12/2024, 11:54

Decisão

•26/09/2024, 16:44

15/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de EUCLIDES SALUSTIANO DE ALMEIDA NETO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024, 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024, 16:13

Expedição de intimação (outros).

02/12/2024, 16:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

02/12/2024, 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024, 16:59

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/11/2024, 16:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:03

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 10:40

Conclusos para decisão

22/10/2024, 10:14

Decorrido prazo de EUCLIDES SALUSTIANO DE ALMEIDA NETO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:12

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/09/2024, 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 11:35

Expedição de intimação (outros).

27/09/2024, 11:35

Expedição de intimação (outros).

27/09/2024, 11:35

Dados do processo retificados

27/09/2024, 11:32

Alterada a parte

27/09/2024, 11:31

Processo enviado para retificação de dados

27/09/2024, 11:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/09/2024, 16:44

Conclusos para decisão

26/09/2024, 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/09/2024, 16:08

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC)

25/09/2024, 16:08

Conclusos para admissibilidade recursal

25/09/2024, 16:08

Acolhida a exceção de Incompetência

25/09/2024, 15:59

Conclusos para decisão

25/09/2024, 08:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/09/2024, 16:57

Recebidos os autos

16/10/2023, 14:48

Conclusos para o Gabinete

16/10/2023, 14:48

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 14:48

Decisão

•25/09/2024, 15:59

Despacho

•25/07/2023, 09:07

Sentença (Outras)

•09/11/2022, 10:02

Despacho

•13/09/2021, 10:16

Despacho

•22/03/2021, 17:28

Decisão

•15/03/2019, 12:49

Despacho

•16/10/2018, 11:25