Apelação Cível 0003442-52.2017.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

7ª Câmara Cível Especializada - 1º (7CCE-1º)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Usucapião · 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina 1° Grau · TJPE · Usucapião · 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível Especializada - 1º Gabinete

Partes do Processo

JOAQUIM JORGE DA SILVA

CPF

Autor

PETROLINA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MARCO AURELIO NOGUEIRA DE CARVALHO

CPF

Reu

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Reu

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL SOARES DOS SANTOS NETO

OAB/BA 50074·CPF·Representa: Autor

FRANK SUEND ARAUJO DOS SANTOS

OAB/BA 27410·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA

OAB/PE 12633·CPF·Representa: Réu

FLAVIO JOSE MARTINS VASCONCELOS

OAB/PE 29221·CPF·Representa: Réu

TOMAS MIGUEL MORAES NUNES

OAB/BA 30979·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOAQUIM JORGE DA SILVA

CPF

Autor

PETROLINA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MARCO AURELIO NOGUEIRA DE CARVALHO

CPF

Reu

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Reu

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Reu

CQN CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DE ARAUJO

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCO AURELIO NOGUEIRA DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PETROLINA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

MANOEL SOARES DOS SANTOS NETO

OAB/BA 50074·CPF·Representa: Autor

FRANK SUEND ARAUJO DOS SANTOS

OAB/BA 27410·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA

OAB/PE 12633·CPF·Representa: Réu

FLAVIO JOSE MARTINS VASCONCELOS

OAB/PE 29221·CPF·Representa: Réu

TOMAS MIGUEL MORAES NUNES

OAB/BA 30979·CPF·Representa: Réu

JOSE JORGE COSTA FIGUEIREDO JUNIOR

OAB/BA 54762·CPF·Representa: Réu

ANDRE BONELLI REBOUCAS

OAB/BA 6190·CPF·Representa: Réu

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO

OAB/PE 14444·CPF·Representa: Réu

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO

OAB/PE 35870·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Titular). (Origem:Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 7CCE-1º))

24/04/2025, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

21/02/2025, 12:59

Baixa Definitiva

21/02/2025, 12:59

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 12:59

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

21/02/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 13:01

Homologada a Transação

15/02/2025, 22:12

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2025, 13:46

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Titular). (Origem:Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 7CCE-1º))

24/04/2025, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

21/02/2025, 12:59

Baixa Definitiva

21/02/2025, 12:59

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 12:59

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•15/02/2025, 22:12

Outros Documentos

•11/02/2025, 13:46

21/02/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 13:01

Homologada a Transação

15/02/2025, 22:12

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 17:58

Juntada de Petição de outros documentos

16/01/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2025, 18:25

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 11:19

Conclusos para decisão

22/11/2024, 11:18

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária

05/11/2024, 11:48

Conclusos para despacho

31/10/2024, 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2024, 12:17

Publicado Intimação (Outros) em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE ARAUJO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARCO AURELIO NOGUEIRA DE CARVALHO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOAQUIM JORGE DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 13:16

Expedição de Carta de ordem.

16/10/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2024, 10:24

Expedição de Carta precatória.

01/10/2024, 16:42

Publicado Intimação (Outros) em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 14:10

Concedida a Medida Liminar

27/09/2024, 12:23

Conclusos para decisão

27/09/2024, 12:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/09/2024, 15:54

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Antigo Gab. Des. Itabira de Brito Filho (aposentado) - Des. Substituto Dario Rodrigues Leite Oliveira vindo do(a) Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC)

24/09/2024, 15:54

Conclusos para admissibilidade recursal

24/09/2024, 15:54

Declarada incompetência

24/09/2024, 15:50

Conclusos para decisão

24/09/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 08:40

Conclusos para o Gabinete

09/09/2024, 12:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/09/2024, 08:43

Expedição de intimação (outros).

04/09/2024, 10:29

Dados do processo retificados

04/09/2024, 10:25

Alterada a parte

04/09/2024, 10:25

Processo enviado para retificação de dados

04/09/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 08:47

Recebidos os autos

26/08/2024, 09:03

Conclusos para o Gabinete

26/08/2024, 09:03

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 09:03

Decisão

•27/09/2024, 12:23

Decisão

•24/09/2024, 15:50

Despacho

•02/09/2024, 08:47

Decisão

•21/11/2023, 08:51

Sentença (Outras)

•07/07/2023, 08:56

Outros Documentos

•03/04/2023, 18:27

Despacho

•18/08/2022, 15:02

Ata de Audiência (Outras)

•05/10/2021, 13:32

Decisão

•17/08/2021, 11:19

Decisão

•29/07/2021, 15:49

Manifestação do Ministério Público

•16/04/2021, 10:14

Decisão

•13/04/2021, 15:26

Documento de Comprovação

•25/02/2021, 18:20

Todos os documentos(30)

Decisão Monocrática Terminativa

•15/02/2025, 22:12

Outros Documentos

•11/02/2025, 13:46

Decisão

•27/09/2024, 12:23

Decisão

•24/09/2024, 15:50

Despacho

•02/09/2024, 08:47

Decisão

•21/11/2023, 08:51

Sentença (Outras)

•07/07/2023, 08:56

Outros Documentos

•03/04/2023, 18:27

Despacho

•18/08/2022, 15:02

Ata de Audiência (Outras)

•05/10/2021, 13:32

Decisão

•17/08/2021, 11:19

Decisão

•29/07/2021, 15:49

Manifestação do Ministério Público

•16/04/2021, 10:14

Decisão

•13/04/2021, 15:26

Documento de Comprovação

•25/02/2021, 18:20

Documento de Comprovação

•25/02/2021, 18:20

Sentença (Outras)

•25/02/2021, 18:20

Sentença (Outras)

•25/02/2021, 18:20

Decisão

•05/02/2021, 15:11

Despacho

•13/10/2020, 16:02

Despacho

•07/07/2020, 16:13

Despacho

•15/04/2020, 13:07

Ata de Audiência (Outras)

•04/02/2020, 12:03

Despacho

•14/10/2019, 09:51

Despacho

•07/05/2019, 10:11

Despacho

•30/05/2018, 12:58

Despacho

•06/04/2018, 10:59

Sentença (Outras)

•24/11/2017, 11:01

Sentença (Outras)

•16/11/2017, 15:56

Decisão

•28/09/2017, 16:19