Agravo de Instrumento 0005169-46.2024.8.17.9000 - TJPE

Agravo de Instrumento 0005169-46.2024.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 11:51

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:48

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:08

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de OZINERI MARIA DA PAZ em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA AGRAVADO(A): OZINERI MARIA DA PAZ DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Antônio Fernando Araújo Martins AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº - 0005169-46.2024.8.17.9000 RELATOR: Desembargador RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO Trata-se de Agravo de Instrumento, apresentado por HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, contra decisão interlocutória, proferida pelo juízo da Seção B da 33ª Vara Cível da Capital/PE, nos autos do cumprimento de sentença, tombado sob o nº 0088655-42.2022.8.17.2001. É o que importa relatar. Decido. Em consulta aos autos da ação originária, verifico que foi proferida sentença, que julgou extinto o cumprimento de sentença, esvaziando-se, por conseguinte, a necessidade de prosseguimento do presente Instrumento. O feito executivo, inclusive, está com decisão transitada em julgado e em arquivo definitivo. Assim, diante do acima delineado, com espeque no art. 932, inciso II, do Código de Processo Civil c/c art. 150, IV, do RITJPE, uma vez que prejudicado o presente recurso em razão da perda superveniente do objeto recursal, NÃO CONHEÇO do Agravo manejado. Publique-se. Intimem-se. Informe-se ao juízo de primeiro grau. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO Relator 01

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA AGRAVADO(A): OZINERI MARIA DA PAZ DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Antônio Fernando Araújo Martins AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº - 0005169-46.2024.8.17.9000 RELATOR: Desembargador RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO Trata-se de Agravo de Instrumento, apresentado por HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, contra decisão interlocutória, proferida pelo juízo da Seção B da 33ª Vara Cível da Capital/PE, nos autos do cumprimento de sentença, tombado sob o nº 0088655-42.2022.8.17.2001. É o que importa relatar. Decido. Em consulta aos autos da ação originária, verifico que foi proferida sentença, que julgou extinto o cumprimento de sentença, esvaziando-se, por conseguinte, a necessidade de prosseguimento do presente Instrumento. O feito executivo, inclusive, está com decisão transitada em julgado e em arquivo definitivo. Assim, diante do acima delineado, com espeque no art. 932, inciso II, do Código de Processo Civil c/c art. 150, IV, do RITJPE, uma vez que prejudicado o presente recurso em razão da perda superveniente do objeto recursal, NÃO CONHEÇO do Agravo manejado. Publique-se. Intimem-se. Informe-se ao juízo de primeiro grau. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO Relator 01

30/09/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•20/09/2024, 16:17

Decisão

•07/02/2024, 20:45

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de OZINERI MARIA DA PAZ em 22/10/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

Publicado Intimação (Outros) em 01/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

Publicado Intimação (Outros) em 01/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

Publicado Intimação (Outros) em 01/10/2024.

Todas as movimentações(30)