Agravo em Recurso Especial 0001066-06.2021.8.17.3340 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0001066-06.2021.8.17.3340 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0055039 - AgInt no AREsp 3094478 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 12:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00055039/2026 - AgInt no AREsp 3094478/PE

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:25

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00055039/2026 - AgInt no AREsp 3094478/PE

25/03/2026, 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

12/03/2026, 13:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

12/03/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026 Petição Nº 55039/2026 - AgInt

12/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0055039 - AgInt no AREsp 3094478 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 19:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 19:10

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0055039 - AgInt no AREsp 3094478 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00055039/2026 - AgInt no AREsp 3094478/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00055039/2026 - AgInt no AREsp 3094478/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026 Petição Nº 55039/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0055039 - AgInt no AREsp 3094478 - Publicação prevista para 12/03/2026

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