Agravo em Recurso Especial 0013849-54.2023.8.17.9000 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0013849-54.2023.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

04/05/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 78259/2026 - EDcl no AgInt no

07/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0078259 - EDcl no AgInt no AREsp 2945862 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:50

Embargos de Declaração de LEONARDO SOARES DE AVELLAR e MILENA GOMES DE BARROS E SILVA AVELLAR Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00078259/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2945862/PE

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:16

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00078259/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2945862/PE

04/03/2026, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 124849/2026

18/02/2026, 23:41

Protocolizada Petição 124849/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2026

18/02/2026, 23:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/02/2026 Petição Nº 78259/2026 -

09/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 78259/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0078259 - EDcl no AgInt no AREsp 2945862 - Publicação prevista para 07/04/2026

Embargos de Declaração de LEONARDO SOARES DE AVELLAR e MILENA GOMES DE BARROS E SILVA AVELLAR Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00078259/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2945862/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00078259/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2945862/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 124849/2026

Protocolizada Petição 124849/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/02/2026 Petição Nº 78259/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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