Execução de Título Extrajudicial 0045502-46.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.173,90

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

Partes do Processo

DQMC COBRANCAS LTDA.

CNPJ

Autor

JOSUEL SOUZA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 16:17

Conclusos para despacho

18/12/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 21:36

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 15:08

Decorrido prazo de JOSUEL SOUZA DO NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:43

Juntada de Petição de diligência

27/11/2024, 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2024, 19:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 11:32

Juntada de Petição de diligência

19/11/2024, 20:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2024, 09:30

Mandado enviado para a cemando: (Recife - Juizados Cemando)

16/11/2024, 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2024, 17:42

Expedição de mandado (outros).

16/11/2024, 17:42

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 16:17

Conclusos para despacho

18/12/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 21:36

Documentos

DESPACHO

•18/12/2024, 16:17

SENTENÇA

•11/10/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 15:08

Decorrido prazo de JOSUEL SOUZA DO NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:43

Juntada de Petição de diligência

27/11/2024, 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2024, 19:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 11:32

Juntada de Petição de diligência

19/11/2024, 20:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2024, 09:30

Mandado enviado para a cemando: (Recife - Juizados Cemando)

16/11/2024, 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2024, 17:42

Expedição de mandado (outros).

16/11/2024, 17:42

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/11/2024, 12:06

Decorrido prazo de DQMC COBRANCAS LTDA. em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 08:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/10/2024, 14:17

Publicado Sentença (Outras) em 15/10/2024.

16/10/2024, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

16/10/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DQMC COBRANCAS LTDA. EXECUTADO(A): JOSUEL SOUZA DO NASCIMENTO SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0045502-46.2023.8.17.8201 Vistos etc. Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial em que não foram encontros bens suficientes de propriedade da parte executada para fins de garantia do juízo e prosseguimento do feito através de mandado e dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, sendo certo que o sistema SNIPER é apenas um centralizador dos sistemas retro aludidos, não se prestando diretamente para fins de pesquisa de bens penhoráveis. Por consectário, outra saída não resta que senão a extinção do processo, assim considerando que o § 4º do art. 53 da Lei nº 9.099/95 estabelece que, não encontrado o devedor ou bens para fins de penhora, o processo será imediatamente extinto. É o que entendo aplicável ao caso presente. Por conseguinte, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO. Sem condenação nos ônus da sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor do executado para fins de ressarcimento do bloqueio SISBAJUD acostado no ID 156492703 no irrisório valor de R$ 48,18. Tudo cumprido, arquivem-se os autos. Recife/PE, 11 de outubro de 2024. FELIPPE AUGUSTO GEMIR GUIMARAES Juiz de Direito

14/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 16:23

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

11/10/2024, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2024, 16:23

Conclusos para decisão

11/10/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2024, 15:05

Cancelada a movimentação processual

09/10/2024, 19:04

Desentranhado o documento

09/10/2024, 19:04

Decorrido prazo de DQMC COBRANCAS LTDA. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:24

Publicado Despacho em 04/10/2024.

08/10/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

08/10/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DQMC COBRANCAS LTDA. EXECUTADO(A): JOSUEL SOUZA DO NASCIMENTO DESPACHO R. h.: Conforme informação fornecida pelo sistema INFOJUD, nenhum bem foi encontrado em nome do executado para fins de penhora. De conseguinte, como última tentativa, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0045502-46.2023.8.17.8201 intime-se a exequente para, no prazo de 5 dias, indicar a existência e localização de bens penhoráveis de propriedade do executado para fins de penhora e ulterior prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Recife/PE, 02 de outubro de 2024. FELIPPE AUGUSTO GEMIR GUIMARÃES Juiz de Direito

03/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 01/10/2024.

02/10/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

02/10/2024, 18:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:19

Conclusos para decisão

02/10/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DQMC COBRANCAS LTDA. EXECUTADO(A): JOSUEL SOUZA DO NASCIMENTO DESPACHO R. h.: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0045502-46.2023.8.17.8201 Intime-se a exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a diligência negativa retro, indicando a existência e localização de bens penhoráveis da parte executada para fins de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Recife/PE, 27 de setembro de 2024. FELIPPE AUGUSTO GEMIR GUIMARÃES Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 17:37

Conclusos para despacho

27/09/2024, 17:06

Juntada de Petição de diligência

16/09/2024, 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2024, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2024, 08:19

Juntada de Petição de diligência

13/08/2024, 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2024, 10:10

Expedição de mandado (outros).

14/06/2024, 15:33

Mandado enviado para a cemando: (Recife - Juizados Cemando)

14/06/2024, 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 17:51

Conclusos para despacho

24/05/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição (outras)

24/05/2024, 15:28

Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2024, 16:46

Decorrido prazo de DQMC COBRANCAS LTDA. em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 18:55

Conclusos para decisão

10/04/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2024, 15:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/04/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 16:31

Conclusos para decisão

09/04/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2024, 15:04

Decorrido prazo de JOSUEL SOUZA DO NASCIMENTO em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 18:45

Juntada de Petição de diligência

20/02/2024, 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2024, 10:26

Expedição de mandado (outros).

09/01/2024, 17:36

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)

09/01/2024, 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

04/01/2024, 19:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/12/2023, 18:38

Conclusos para decisão

19/12/2023, 18:44

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 18:42

Decorrido prazo de JOSUEL SOUZA DO NASCIMENTO em 17/11/2023 23:59.

19/11/2023, 01:49

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 18:35

Conclusos para despacho

17/11/2023, 18:17

Juntada de Outros documentos

17/11/2023, 18:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2023, 15:01

Juntada de Petição de diligência

13/11/2023, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2023, 10:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/11/2023, 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2023, 11:28

Juntada de Petição de diligência

29/10/2023, 22:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023, 11:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/09/2023, 13:30

Expedição de mandado (outros).

19/09/2023, 13:29

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)

19/09/2023, 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 16:40

Conclusos para decisão

18/09/2023, 08:03

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 08:03

SENTENÇA

•11/10/2024, 16:23

DESPACHO

•02/10/2024, 14:19

DESPACHO

•02/10/2024, 14:19

DESPACHO

•27/09/2024, 17:37

DESPACHO

•27/09/2024, 17:37

DESPACHO

•24/05/2024, 17:51

DESPACHO

•13/05/2024, 17:13

DESPACHO

•13/05/2024, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 16:53

DESPACHO

•09/04/2024, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/01/2024, 19:05

DECISÃO

•21/12/2023, 18:38

DESPACHO

•17/11/2023, 18:35

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•18/12/2024, 16:17

SENTENÇA

•11/10/2024, 16:23

SENTENÇA

•11/10/2024, 16:23

DESPACHO

•02/10/2024, 14:19

DESPACHO

•02/10/2024, 14:19

DESPACHO

•27/09/2024, 17:37

DESPACHO

•27/09/2024, 17:37

DESPACHO

•24/05/2024, 17:51

DESPACHO

•13/05/2024, 17:13

DESPACHO

•13/05/2024, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 16:53

DESPACHO

•09/04/2024, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/01/2024, 19:05

DECISÃO

•21/12/2023, 18:38

DESPACHO

•17/11/2023, 18:35

DESPACHO

•18/09/2023, 16:40