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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Seção A da 23ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

VALERIA JOSE CABRAL VIEIRA

CPF

Autor

SAMUEL ANTONIO VIEIRA

CPF

Autor

ESPOLIO DE TULIO BRANDAO MATTOS

Terceiro

ANNA EDITH BRANDAO MARTINS

Terceiro

ESPOLIO DE TULIO BRANDAO MATTOS

Reu

Advogados / Representantes

DAMARIS RODRIGUES MUNIZ DE FREITAS

OAB/PE 34320·CPF·Representa: Autor

MONICA BAPTISTA MATTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

VALERIA JOSE CABRAL VIEIRA

CPF

Autor

SAMUEL ANTONIO VIEIRA

CPF

Autor

ESPOLIO DE TULIO BRANDAO MATTOS

Terceiro

ANNA EDITH BRANDAO MARTINS

Terceiro

ESPOLIO DE TULIO BRANDAO MATTOS

Reu

ANNA EDITH BRANDAO MARTINS

Reu

VENUS PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

DIANA PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 08:42

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 18:50

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 18:50

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 18:47

Expedição de Ofício.

13/02/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 09:35

Decorrido prazo de VALERIA JOSE CABRAL VIEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de SAMUEL ANTONIO VIEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de Espólio de Túlio Brandão Mattos em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de VENUS PARTICIPACOES SA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de DIANA PARTICIPACOES SA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 17:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:07

Todas as movimentações(147)

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 08:42

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 18:50

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 18:50

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 18:47

Expedição de Ofício.

13/02/2026, 11:32

Documentos

Sentença (Outras)

•04/11/2025, 09:00

Despacho

•01/07/2025, 19:44

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 09:35

Decorrido prazo de VALERIA JOSE CABRAL VIEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de SAMUEL ANTONIO VIEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de Espólio de Túlio Brandão Mattos em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de VENUS PARTICIPACOES SA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de DIANA PARTICIPACOES SA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 17:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/11/2025, 21:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 21:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 21:12

Julgado procedente o pedido

04/11/2025, 09:00

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 19:02

Conclusos para decisão

05/08/2025, 10:55

Conclusos para despacho

05/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de contestação

31/07/2025, 17:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/07/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 19:44

Conclusos para despacho

09/06/2025, 07:22

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 14:00

Conclusos para despacho

28/05/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2025, 10:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/05/2025.

17/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

17/05/2025, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 10:24

Conclusos para decisão

08/11/2024, 04:15

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 04:15

Decorrido prazo de VENUS PARTICIPACOES SA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 03:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2024, 17:18

Juntada de Petição de diligência

27/10/2024, 17:18

Decorrido prazo de VALERIA JOSE CABRAL VIEIRA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:03

Decorrido prazo de SAMUEL ANTONIO VIEIRA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2024.

02/10/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

02/10/2024, 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: ANNA EDITH BRANDÃO MARTINS, ESPÓLIO DE TÚLIO BRANDÃO MATTOS, VENUS PARTICIPACOES SA, DIANA PARTICIPACOES SA REPRESENTANTE: MONICA BAPTISTA MATTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181712698, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0048134-31.2017.8.17.2001 AUTOR(A): SAMUEL ANTONIO VIEIRA, VALERIA JOSE CABRAL VIEIRA Vistos, etc. Defiro o pedido de inclusão no polo passivo das pessoas jurídicas Vênus Participações S/A e Diana Participações S/A, cujas qualificações constam na petição de Id 56318051, devendo serem citadas para apresentar contestação no prazo legal. Outrossim, certificada a revelia da parte demandada Anna Edith Brandão Martins, citada por Edital, deve ser nomeada a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco para exercer a curatela especial, nos termos do art. 72, II, do CPC. Certifique a diretoria cível acerca da citação dos confinantes. Após, voltem-me conclusos para decisão. P.I.C. Recife, data e assinatura digitais. " RECIFE, 27 de setembro de 2024. JOSE AUGUSTO BRAGA Diretoria Cível do 1º Grau

30/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 19:06

Expedição de citação (outros).

27/09/2024, 18:54

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

27/09/2024, 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2024, 18:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 18:49

Alterada a parte

27/09/2024, 18:46

Outras Decisões

16/09/2024, 09:51

Conclusos para decisão

27/11/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2023, 13:57

Expedição de intimação (outros).

18/09/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 08:53

Conclusos para despacho

25/08/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 10:39

Decorrido prazo de DAMARIS RODRIGUES MUNIZ DE FREITAS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:41

Arquivado Provisoramente - IN Nº 23 27/07/2023

28/07/2023, 09:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/05/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 10:01

Conclusos para despacho

15/03/2023, 21:35

Conclusos para o Gabinete

15/03/2023, 21:34

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

23/02/2023, 15:34

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

03/02/2023, 15:16

Expedição de intimação.

17/01/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 12:31

Juntada de Petição de requerimento

28/10/2022, 15:13

Conclusos para despacho

24/08/2022, 17:37

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 17:37

Expedição de intimação.

07/06/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 11:29

Conclusos para despacho

13/01/2022, 07:54

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 07:50

Conclusos para despacho

13/04/2021, 09:37

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 20:11

Expedição de intimação.

21/01/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 11:03

Conclusos para despacho

10/11/2020, 14:56

Expedição de intimação.

10/11/2020, 14:53

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 14:47

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 18:13

Decisão Requisita Informações

05/05/2020, 11:01

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 12:07

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 14:33

Conclusos para despacho

10/01/2020, 15:25

Juntada de Petição de petição

10/01/2020, 14:06

Expedição de intimação.

19/11/2019, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2019, 16:48

Juntada de Petição de diligência

24/10/2019, 16:48

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2019, 13:07

Expedição de Certidão.

24/09/2019, 08:03

Expedição de citação.

24/09/2019, 07:57

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados de Jaboatão - Varas)

24/09/2019, 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2019, 07:57

Mandado devolvido não cumprido

19/09/2019, 10:08

Juntada de Petição de diligência

19/09/2019, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2019, 08:05

Expedição de citação.

19/09/2019, 06:29

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

19/09/2019, 06:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2019, 06:29

Expedição de intimação.

19/09/2019, 06:29

Expedição de intimação.

19/09/2019, 06:29

Expedição de intimação.

19/09/2019, 06:29

Expedição de intimação.

19/09/2019, 06:29

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 11:44

Conclusos para decisão

09/01/2019, 06:51

Expedição de Certidão.

09/01/2019, 06:49

Juntada de Petição de petição

08/01/2019, 13:23

Dados do processo retificados

03/12/2018, 09:36

Processo enviado para retificação de dados

23/11/2018, 08:15

Expedição de intimação.

23/11/2018, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 10:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SAMUEL ANTONIO VIEIRA - CPF: 170.581.474-34 (AUTOR).

22/11/2018, 10:24

Conclusos para decisão

19/11/2018, 11:40

Expedição de Certidão.

19/11/2018, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 12:04

Conclusos para despacho

17/10/2018, 11:53

Expedição de Certidão.

17/10/2018, 11:53

Juntada de Petição de petição

15/10/2018, 12:35

Expedição de intimação.

03/10/2018, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018, 10:22

Conclusos para despacho

06/07/2018, 11:09

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 12:15

Expedição de Certidão.

21/05/2018, 12:26

Expedição de intimação.

21/05/2018, 12:18

Dados do processo retificados

21/05/2018, 12:15

Processo enviado para retificação de dados

21/05/2018, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2018, 11:05

Apensado ao processo 0077427-46.2017.8.17.2001

04/04/2018, 10:10

Conclusos para decisão

01/02/2018, 10:55

Juntada de Petição de petição

10/01/2018, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2018, 09:30

Conclusos para decisão

05/12/2017, 10:16

Juntada de Petição de petição

01/12/2017, 10:51

Expedição de intimação.

03/11/2017, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2017, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2017, 11:01

Conclusos para decisão

21/09/2017, 13:43

Distribuído por sorteio

21/09/2017, 13:43

Decisão

•07/05/2025, 10:24

Decisão

•16/09/2024, 09:51

Despacho

•29/08/2023, 08:53

Despacho

•22/03/2023, 10:01

Despacho

•14/12/2022, 12:31

Despacho

•12/04/2022, 11:29

Despacho

•15/10/2021, 07:50

Documento de Comprovação

•22/02/2021, 20:11

Despacho

•02/12/2020, 11:03

Decisão

•05/05/2020, 11:01

Despacho

•02/09/2019, 11:44

Decisão

•22/11/2018, 10:24

Despacho

•05/11/2018, 12:04

Todos os documentos(20)

Sentença (Outras)

•04/11/2025, 09:00

Despacho

•01/07/2025, 19:44

Decisão

•07/05/2025, 10:24

Decisão

•16/09/2024, 09:51

Despacho

•29/08/2023, 08:53

Despacho

•22/03/2023, 10:01

Despacho

•14/12/2022, 12:31

Despacho

•12/04/2022, 11:29

Despacho

•15/10/2021, 07:50

Documento de Comprovação

•22/02/2021, 20:11

Despacho

•02/12/2020, 11:03

Decisão

•05/05/2020, 11:01

Despacho

•02/09/2019, 11:44

Decisão

•22/11/2018, 10:24

Despacho

•05/11/2018, 12:04

Despacho

•01/10/2018, 10:22

Despacho

•10/05/2018, 11:04

Despacho

•05/01/2018, 09:30

Despacho

•11/10/2017, 10:18

Despacho

•29/09/2017, 10:59