Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001104-57.2021.8.17.3230 - TJPE | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Saloá

Partes do Processo

PROMOTOR DE JUSTICA DE SALOA

Autor

MINISTERIO PUBLICO - SALOA/PE

Autor

ERIVALDO HONORATO JUNIOR

Terceiro

MENOR

ALCUNHA

ERIVALDO HONORATO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PROMOTOR DE JUSTICA DE SALOA

Autor

MINISTERIO PUBLICO - SALOA/PE

Autor

ERIVALDO HONORATO JUNIOR

Terceiro

MENOR

ALCUNHA

ERIVALDO HONORATO JUNIOR

CPF

Reu

ERIVALDO HONORATO JUNIOR

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:30

Expedição de Ofício.

28/01/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 08:51

Juntada de Petição de parecer (outros)

07/11/2024, 05:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/11/2024, 10:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/11/2024, 10:29

Recebidos os autos

06/11/2024, 09:41

Extinta a punibilidade por prescrição

06/11/2024, 09:41

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 22:47

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:30

Expedição de Ofício.

28/01/2025, 10:26

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2024, 09:41

DESPACHO

•26/04/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 08:51

Juntada de Petição de parecer (outros)

07/11/2024, 05:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/11/2024, 10:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/11/2024, 10:29

Recebidos os autos

06/11/2024, 09:41

Extinta a punibilidade por prescrição

06/11/2024, 09:41

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 22:47

Juntada de Petição de resposta preliminar

29/10/2024, 09:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2024.

02/10/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

02/10/2024, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R 21 DE ABRIL, S/N, Forum Dr. Joaquim Cirillo de Araújo Pereira, Centro, SALOÁ - PE - CEP: 55350-000 Vara Única da Comarca de Saloá Processo nº 0001104-57.2021.8.17.3230 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SALOÁ DENUNCIADO(A): ERIVALDO HONORATO JUNIOR INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - DPPE - PARTE AUTORA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Saloá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 168400383, conforme segue transcrito abaixo: " Como o acusado, citado pessoalmente, permaneceu inerte, em que pese afirmar que possui advogado particular, mas sem indicações, resta nomeada a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, que deverá ser intimada para apresentar resposta à acusação, no prazo legal e atuar na defesa. " SALOÁ, 27 de setembro de 2024. HAROLDO GUEDES DA SILVA FILHO Diretoria Regional do Agreste

30/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 21:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 21:09

Recebidos os autos

26/04/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 08:43

Conclusos para despacho

02/04/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 07:46

Decorrido prazo de ERIVALDO HONORATO JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

12/02/2024, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2024, 11:59

Juntada de Petição de diligência

27/01/2024, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2024, 10:15

Expedição de mandado (outros).

15/01/2024, 10:08

Mandado enviado para a cemando: (Santa Cruz do Capibaribe - Varas Cemando)

15/01/2024, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2024, 10:08

Juntada de Petição de diligência

06/12/2023, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2023, 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2023, 07:56

Expedição de mandado (outros).

04/12/2023, 07:24

Mandado enviado para a cemando: (Limoeiro - Varas Cemando)

04/12/2023, 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2023, 07:24

Alterada a parte

29/11/2023, 10:29

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

29/11/2023, 10:28

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

09/06/2023, 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2023, 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 12:21

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

06/06/2023, 09:56

Mandado enviado para a cemando: (Pesqueira Cemando)

06/06/2023, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 09:56

Juntada de Petição de diligência

14/02/2022, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2022, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/01/2022, 11:31

Expedição de mandado.

03/01/2022, 14:51

Mandado enviado para a cemando: (Saloá Vara Única Cemando)

03/01/2022, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/01/2022, 14:51

Recebida a denúncia contra MINISTÉRIO PÚBLICO - SALOÁ/PE (REQUERENTE)

27/10/2021, 11:01

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

27/10/2021, 11:01

Recebidos os autos

27/10/2021, 11:01

Conclusos para decisão

26/10/2021, 08:16

Distribuído por sorteio

10/09/2021, 16:15

DECISÃO

•27/10/2021, 11:01