Procedimento Comum Cível 0018935-59.2023.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2023

Valor da Causa

R$ 12.886,40

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Núcleo 4.0 2G - ECECC - 3ª Turma - 2º (3TN42G-2º)

Partes do Processo

JULIA MARIA MACEDO DE SOUSA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO

OAB/TO 10319·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

JULIA MARIA MACEDO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMDRICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

WWW.BANCOPAN.COM.BR

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/12/2025, 11:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição (outras)

23/11/2025, 21:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/11/2025.

17/11/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 10:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:22

Juntada de Petição de apelação

06/11/2025, 17:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2025, 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2025, 16:08

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

25/09/2025, 09:19

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/12/2025, 11:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição (outras)

23/11/2025, 21:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/11/2025.

17/11/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Documentos

Sentença (Outras)

•25/09/2025, 09:19

Certidão (Outras)

•26/05/2025, 20:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/11/2025, 01:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 10:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:22

Juntada de Petição de apelação

06/11/2025, 17:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2025, 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2025, 16:08

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

25/09/2025, 09:19

Julgado procedente em parte do pedido

25/09/2025, 09:19

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 20:24

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 20:24

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2025, 18:25

Decorrido prazo de JULIA MARIA MACEDO DE SOUSA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2025.

30/04/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

30/04/2025, 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2025, 22:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2025, 22:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/04/2025, 17:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/03/2025, 10:57

Conclusos 6

06/12/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 14:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/10/2024 23:59.

25/10/2024, 04:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/10/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2024, 07:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2024.

02/10/2024, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

02/10/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do teor do Despacho de ID 152312444, conforme segue transcrito abaixo: Despacho, em parte: "(...)5) Após, intimem-se as partes para informarem se têm mais provas a produzir, no prazo de 15 dias. Não havendo manifestação ou no caso de desinteresse, tornem-se conclusos para sentença. P.I.C. Petrolina/PE, 20 de novembro de 2023. CARLOS FERNANDO ARIAS Juiz de Direito)". PETROLINA, 27 de setembro de 2024. DANIEL ARLEY AMORIM BRAGA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0018935-59.2023.8.17.3130 AUTOR(A): JULIA MARIA MACEDO DE SOUSA

30/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 22:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 22:49

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/08/2024, 17:52

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina)

21/06/2024, 11:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2024 11:55, 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina.

21/06/2024, 11:56

Juntada de Petição de outros documentos

20/06/2024, 23:13

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina. (Origem:3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina)

12/06/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2024, 13:01

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:28

Juntada de Petição de contestação

12/03/2024, 18:57

Juntada de Petição de contestação

12/03/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição (outras)

01/03/2024, 15:47

Juntada de documento

27/02/2024, 07:10

Expedição de Ofício.

26/02/2024, 12:58

Expedição de citação (outros).

26/02/2024, 10:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/02/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 10:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2024 11:45, 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina.

26/02/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 08:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JULIA MARIA MACEDO DE SOUSA - CPF: 026.655.544-61 (AUTOR(A)).

21/11/2023, 08:58

Conclusos para despacho

20/10/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2023, 16:15

Expedição de Comunicação via sistema.

12/09/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 12:28

Conclusos para decisão

26/08/2023, 07:32

Distribuído por sorteio

26/08/2023, 07:32

Decisão

•21/03/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 10:35

Despacho

•21/11/2023, 08:58

Despacho

•12/09/2023, 12:28