Execução de Título Extrajudicial 0006702-79.2019.8.17.2480 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0006702-79.2019.8.17.2480 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:50

Decorrido prazo de ANSELMO ALVES PEREIRA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:03

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 08:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2024.

02/10/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

02/10/2024, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): ANSELMO ALVES PEREIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178558440, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Verifica-se, no presente caso, que este juízo não se manifestou sobre o recolhimento das custas processuais na Sentença. Sendo assim, passo sanar a omissão apontada, ex officio, de modo que passará a integrar a sentença de ID 119109225 o seguinte trecho: “Sem custas, em razão do que dispõe o art. 39, da Lei nº 6.830/1980 (Art. 39 - A Fazenda Pública não está sujeita ao pagamento de custas e emolumentos. A prática dos atos judiciais de seu interesse independerá de preparo ou de prévio depósito)”. Intimem-se." CARUARU, 28 de setembro de 2024. ERIKA SPENCER RODRIGUES COUTINHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Processo nº 0006702-79.2019.8.17.2480

30/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/09/2024, 08:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/09/2024, 08:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/09/2024, 08:10

Outras Decisões

12/08/2024, 10:43

Conclusos para decisão

12/08/2024, 07:47

Conclusos para o Gabinete

09/08/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 10:34

Documentos

DECISÃO

•12/08/2024, 10:43

SENTENÇA

•01/02/2023, 09:13

—

Partes do Processo(53)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ANSELMO ALVES PEREIRA em 08/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 07/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Conclusos para o Gabinete

Expedição de Certidão.

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