Procedimento Comum Cível 0033776-17.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0033776-17.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 17:20

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/06/2025, 17:20

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 06:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/02/2025, 12:23

Alterada a parte

06/02/2025, 12:09

Decorrido prazo de SANDRA FERREIRA DE MELO em 22/10/2024 23:59.

25/10/2024, 04:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2024.

02/10/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

02/10/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: FUNAPE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178207476, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Sandra Ferreira de Melo ajuizou a presente Ação de Concessão de Pensão por Morte em face da FUNAPE. Devidamente intimada para se manifestar acerca da ocorrência da coisa julgada, conforme despacho de Id nº 166551648, a demandante se manifestou (Id nº 170164548) requerendo a desistência do feito. Vieram-me os autos conclusos É o relatório. DECIDO. Inicialmente, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0033776-17.2024.8.17.2001 AUTOR(A): SANDRA FERREIRA DE MELO defiro a gratuidade da justiça requerida. Analisando os autos, verifica-se que não foi apresentada contestação no processo, não necessitando, portanto, da anuência do réu, nos termos do art. 485, parágrafo 4º do CPC. Assim, homologo o pedido de desistência da presente ação, extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso VIII do CPC. Condeno a parte autora nas custas processuais, determinando a suspensão da exigibilidade por ser beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Sem honorários advocatícios por não ter ocorrido a triangularização da relação processual. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data e assinatura por certificação digital. Júlio Olney Tenório de Godoy Juiz de Direito " RECIFE, 28 de setembro de 2024. RAFAEL SILVA MACHADO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

30/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/09/2024, 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/09/2024, 14:35

Extinto o processo por desistência

07/08/2024, 18:28

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 14:55

Conclusos para o Gabinete

06/08/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição (outras)

10/05/2024, 16:52

Documentos

Sentença (Outras)

•07/08/2024, 18:28

Despacho

•08/04/2024, 09:55

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/04/2025

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 31/03/2025 23:59.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Decorrido prazo de SANDRA FERREIRA DE MELO em 22/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Conclusos para o Gabinete

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(25)