Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0008967-21.2023.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0008967-21.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 15/05/2025

25/05/2025, 11:40

Decorrido prazo de MARCEL ALVES ESTEVAO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:38

Decorrido prazo de RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:38

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2025.

29/04/2025, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 19:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 15:00

Julgado procedente em parte do pedido

16/04/2025, 12:35

Conclusos para julgamento

02/11/2024, 20:49

Juntada de Petição de réplica

23/10/2024, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

02/10/2024, 19:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2024.

02/10/2024, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCOS ANTONIO GARCIA GALINDO, MOZART ALENCAR, RINALDO BANDEIRA DE ARRUDA, RILTON JOSE MOURA GRANJA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Réplica à contestação) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada para, no prazo de 15 dias se manifestar sobre Contestação e documentos apresentados pela demandada. RECIFE, 29 de setembro de 2024. IERLISSON JOSE DE ANDRADE LIMA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: MARCOS ANTONIO GARCIA GALINDO Endereço: AV CAXANGÁ, - de 1887 a 3141 - lado ímpar, CORDEIRO, RECIFE - PE - CEP: 50721-000 Nome: MOZART ALENCAR Endereço: AV CAXANGÁ, - de 1887 a 3141 - lado ímpar, CORDEIRO, RECIFE - PE - CEP: 50721-000 Nome: RINALDO BANDEIRA DE ARRUDA Endereço: AV CAXANGÁ, - de 1887 a 3141 - lado ímpar, CORDEIRO, RECIFE - PE - CEP: 50721-000 Nome: RILTON JOSE MOURA GRANJA Endereço: AV CAXANGÁ, - de 1887 a 3141 - lado ímpar, CORDEIRO, RECIFE - PE - CEP: 50721-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0008967-21.2023.8.17.8201

30/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença (Outras)

•16/04/2025, 12:35

Despacho

•20/09/2024, 17:07

—

Partes do Processo(54)