Procedimento Comum Cível 0027753-89.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Paulista

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Gil Rodrigues Filho (2ª CDP)

Partes do Processo

LUCICLEIDE FIDELIS DA SILVA

CPF

Autor

SULAMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RAIMUNDO DE ASSIS

OAB/PE 30721·CPF·Representa: Autor

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Réu

JURANDY SOARES DE MORAES NETO

OAB/PE 27851·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2025, 12:08

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

24/11/2025, 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/11/2025, 15:04

Juntada de Petição de apelação

17/11/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2025, 08:26

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 15:21

Conclusos para despacho

21/07/2025, 17:37

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:49

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/06/2025, 07:24

Publicado Sentença (Outras) em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:59

Todas as movimentações(87)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2025, 12:08

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

24/11/2025, 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Documentos

Despacho

•15/11/2025, 19:06

Despacho

•28/10/2025, 15:21

17/11/2025, 15:04

Juntada de Petição de apelação

17/11/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2025, 08:26

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 15:21

Conclusos para despacho

21/07/2025, 17:37

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:49

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/06/2025, 07:24

Publicado Sentença (Outras) em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 01:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 22:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 22:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2025, 22:38

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 14:02

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 11:49

Decorrido prazo de LUCICLEIDE FIDELIS DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:40

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2025, 06:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2025, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

22/04/2025, 13:50

Publicado Sentença (Outras) em 22/04/2025.

22/04/2025, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/04/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/04/2025, 00:03

Embargos de Declaração Acolhidos

18/04/2025, 00:03

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2025, 09:59

Juntada de Petição de outros documentos

03/01/2025, 08:56

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 14:34

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 22/10/2024 23:59.

25/10/2024, 04:16

Decorrido prazo de LUCICLEIDE FIDELIS DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

25/10/2024, 04:16

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2024, 19:24

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 16:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/10/2024, 14:19

Publicado Sentença (Outras) em 01/10/2024.

02/10/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

02/10/2024, 19:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2024, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0027753-89.2023.8.17.2001 AUTOR(A): LUCICLEIDE FIDELIS DA SILVA Trata-se de Ação de Cobrança promovida por LUCICLEIDE FIDELIS DA SILVA, em face de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A, ambos qualificados nos autos e devidamente assistido por Advogados. A parte ré se manifestou nos autos, noticiando sobre a existência de processo (0005898-85.2023.8.17.3090), no qual ambas as partes figuram no polo passivo e cuja controvérsia recai sobre o mesmo contrato. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Do cotejo dos autos das duas ações supra epigrafadas, constata-se que a presente ação tem como objeto a negativa de pagamento da indenização, em face do mesmo contrato. Ocorre que a ação tombada sob o nº 0005898-85.2023.8.17.3090 foi ajuizada anteriormente. Dessa forma, imperioso se faz o reconhecimento da litispendência, uma vez que a identidade entre as ações se corporifica totalmente. Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, extingo o presente processo. Custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa, pela parte autora, com exigibilidade suspensa em razão da Gratuidade deferida em seu favor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Apelação apresentada por qualquer das partes, intime-se a parte adversa para contrarrazões ao recurso em 15 dias e, em seguida, apresentada contrarrazões ou transcorrido o prazo in albis, subam os autos ao egrégio TJPE (art. 1.010 do CPC). Transitada em julgada a sentença, arquive-se independentemente de despacho posterior. Paulista, data da assinatura eletrônica Maria Cristina Fernandes de Almeida Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0027753-89.2023.8.17.2001 AUTOR(A): LUCICLEIDE FIDELIS DA SILVA Trata-se de Ação de Cobrança promovida por LUCICLEIDE FIDELIS DA SILVA, em face de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A, ambos qualificados nos autos e devidamente assistido por Advogados. A parte ré se manifestou nos autos, noticiando sobre a existência de processo (0005898-85.2023.8.17.3090), no qual ambas as partes figuram no polo passivo e cuja controvérsia recai sobre o mesmo contrato. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Do cotejo dos autos das duas ações supra epigrafadas, constata-se que a presente ação tem como objeto a negativa de pagamento da indenização, em face do mesmo contrato. Ocorre que a ação tombada sob o nº 0005898-85.2023.8.17.3090 foi ajuizada anteriormente. Dessa forma, imperioso se faz o reconhecimento da litispendência, uma vez que a identidade entre as ações se corporifica totalmente. Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, extingo o presente processo. Custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa, pela parte autora, com exigibilidade suspensa em razão da Gratuidade deferida em seu favor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Apelação apresentada por qualquer das partes, intime-se a parte adversa para contrarrazões ao recurso em 15 dias e, em seguida, apresentada contrarrazões ou transcorrido o prazo in albis, subam os autos ao egrégio TJPE (art. 1.010 do CPC). Transitada em julgada a sentença, arquive-se independentemente de despacho posterior. Paulista, data da assinatura eletrônica Maria Cristina Fernandes de Almeida Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/09/2024, 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/09/2024, 16:24

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/09/2024, 16:24

Juntada de Petição de documentos diversos

17/07/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 09:42

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 04:31

Decorrido prazo de FABIO RAIMUNDO DE ASSIS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2024, 15:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/05/2024, 13:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/05/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2024, 11:33

Decorrido prazo de FABIO RAIMUNDO DE ASSIS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:16

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Paulista)

03/05/2024, 13:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2024 13:52, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Paulista.

03/05/2024, 13:58

Juntada de Petição de outros documentos

02/05/2024, 13:16

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Paulista. (Origem:4ª Vara Cível da Comarca de Paulista)

23/04/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 10:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/04/2024, 10:27

Juntada de Petição de contestação

15/02/2024, 13:02

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2024, 13:50

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Paulista)

08/02/2024, 12:08

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2024 13:30, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Paulista.

08/02/2024, 12:07

Expedição de .

08/02/2024, 12:06

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Paulista. (Origem:4ª Vara Cível da Comarca de Paulista)

02/02/2024, 07:12

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:41

Juntada de Petição de requerimento (outros)

12/09/2023, 08:53

Juntada de Petição de outros documentos

11/09/2023, 17:33

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

23/08/2023, 14:28

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

15/08/2023, 12:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/08/2023, 12:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2024 09:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista.

15/08/2023, 12:08

Juntada de Petição de requerimento

19/06/2023, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2023, 00:07

Decorrido prazo de LUCICLEIDE FIDELIS DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 05:10

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista vindo do(a) Seção A da 34ª Vara Cível da Capital

21/03/2023, 12:08

Conclusos para decisão

21/03/2023, 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/03/2023, 12:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/03/2023, 12:07

Declarada incompetência

21/03/2023, 11:49

Juntada de Petição de requerimento

20/03/2023, 07:43

Conclusos para decisão

20/03/2023, 06:55

Distribuído por sorteio

20/03/2023, 06:55

Sentença (Outras)

•03/06/2025, 22:38

Sentença (Outras)

•03/06/2025, 22:38

Sentença (Outras)

•18/04/2025, 00:03

Sentença (Outras)

•18/04/2025, 00:03

Sentença (Outras)

•29/09/2024, 16:24

Sentença (Outras)

•29/09/2024, 16:24

Despacho

•08/06/2023, 00:07

Decisão

•21/03/2023, 11:49