Procedimento Comum Cível 0044575-66.2017.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0044575-66.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO ALVES MOREIRA em 22/10/2024 23:59.

25/10/2024, 04:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2024.

02/10/2024, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

02/10/2024, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: FUNAPE, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 177346162, referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020). RECIFE, 29 de setembro de 2024. ANDRE SILVA ARAUJO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0044575-66.2017.8.17.2001 AUTOR(A): FERNANDO ANTONIO ALVES MOREIRA

30/09/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

29/09/2024, 19:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/09/2024, 19:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/09/2024, 19:50

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

30/07/2024, 15:19

Realizado cálculo de custas

30/07/2024, 15:18

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

22/07/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 10:53

Recebidos os autos

07/06/2024, 09:29

Juntada de Petição de despacho

07/06/2024, 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/01/2019, 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2018, 15:22

Documentos

DECISÃO\DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR

•07/06/2024, 09:26

DESPACHO

•26/04/2023, 06:37

—

Partes do Processo(52)

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO ALVES MOREIRA em 22/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

Arquivado Provisoramente

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Todas as movimentações(37)

Todos os documentos(16)