Procedimento Comum Cível 0000419-26.2024.8.17.3010 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Orocó

Partes do Processo

ROMANA GABRIELA DOS SANTOS

CPF

Autor

LUZINETE CAVALCANTI GOMES

CPF

Autor

RIVONETE LEITE DE SOUZA SANTOS

CPF

Autor

CELIA MARIANO ALVES SOUZA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DA COSTA RAMOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(198)

ROMANA GABRIELA DOS SANTOS

CPF

Autor

LUZINETE CAVALCANTI GOMES

CPF

Autor

RIVONETE LEITE DE SOUZA SANTOS

CPF

Autor

CELIA MARIANO ALVES SOUZA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DA COSTA RAMOS

CPF

Autor

MARIA APARECIDA SOUZA

CPF

Autor

MARIA LUCIA ALVES MARQUES

CPF

Autor

ALIRIA MARIA MENDES

CPF

Autor

MARIA IVONEIDE XAVIER DE BARROS

CPF

Autor

LEIDIVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA ROCHA

CPF

Autor

JACION DE OLIVEIRA ALVES

CPF

Autor

EDISMAR DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

LEIDAIANE SILVA ALVES

CPF

Autor

LEIDJANE DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

PEDRO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

CELPE

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNANBUCO

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO S.A.

Terceiro

CELPEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO (CELPE)

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGIA DE PERNAMBUCO CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO- CELPE

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PE- CELPE

Terceiro

GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

CELPE CIA ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO CELPE

Terceiro

CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

CELPE - CNPJ: 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE - CNPJ 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE CNPJ 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE CNPJ 10.835.932/000108

Terceiro

CELPE - CNPJ N 10.835.932/0001-08

Terceiro

GRUPO NEOENERGIA - CELPE

Terceiro

CELPE CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA

Terceiro

CELPE - GRUPO NEOENERGIA S/A

Terceiro

CELPE, CNPJ: 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE - GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO S.A

Terceiro

CELPE, CNPJ: 10.835.932/0001-08.

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ENERGIA - CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE CNPJ 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

CELPE - GRUPO NEOENERGIA (CNPJ: 10.835.932/0001-08)

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ELETRICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE CNPJ 10.835.932/001-08

Terceiro

CELPE, CNPJ 10.835.932/0001-08,

Terceiro

CELPE (CNPJ: 10.835.932/0001-08)

Terceiro

CELPE CNPJ 10.835.932/0001/08

Terceiro

CELPE CNPJ 10.835.932./0001-08

Terceiro

CELPE- COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE - COMPANHIA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE -10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE S.A.

Terceiro

CELPE 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE-GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

CELPE, CNPJ: 10.932.835/0001-08

Terceiro

CELPE-CNPJ 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE, CNPJ: 10.932.835/0001-08.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE , CNPJ 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE, GRUPO NEOENERGIA,

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO-CELPE

Terceiro

CELPE-COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

DEMANDADO

Terceiro

CELPE SA

Terceiro

GRUPO- NEOENERGIA

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PE

Terceiro

CELP GRUPO NEO ENERGIA

Terceiro

CELPE GRUPO NEO ENERGIA

Terceiro

CELPE GRUO NEO ENERGIA

Terceiro

GRUPO NEO ENERGIA

Terceiro

CELP GRUPO NEO ENERGI

Terceiro

CELPE - NEO ENRGIA

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE NEOENERGIA

Terceiro

CELPE - GRUPO NEO ENERGIA

Terceiro

CELEPE

Terceiro

CEP GRUPO NEO ENERGI

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PENAMBUCO - GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, CELPE NEONERGIA

Terceiro

CELPE-CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DEPERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

COMPANHIA DE NEO ENERGIA

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNEMBUCO

Terceiro

CELPE -COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

`COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO -CELPE CNPJ: 10.835.932/0001-08

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO -CELPE

Terceiro

CELPE (GRUPO NEOENERGIA)

Terceiro

GRUPO NEO ENERGIA (CELPE)

Terceiro

CELEP

Terceiro

10.835.932/0001-08

Terceiro

ADICIONAR NOME - CELPE CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE - COMPANHIA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A

Terceiro

CELPE, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOI - CELPE

Terceiro

CELPE - COMPAHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICFA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

GRUPO - NEONERGIA

Terceiro

CELPE GRUPO NEONERGIA

Terceiro

CELPE CIIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

CELPE - COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE - GRUPO NEONERGIA

Terceiro

ERIK LIMONGI SIAL

Terceiro

CELPE CIA ENERGIA DE PERNAMBUCO

Terceiro

NEOENERGIA CELPE

Terceiro

CELPE S.A

Terceiro

CELPE- COMPANIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE NEONERGIA

Terceiro

CELPE COMPANHIA ELETRICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENEGERTICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE COMPANHIA NEOENERGIA DE PE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE GARANHUNS

Terceiro

COMPSANHIA ENERGETICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SSR LESSA

Terceiro

SR LESSA

Terceiro

CELPE COMPANHIA DE ENERGIA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE GRUPO DE NEOENERGIA

Terceiro

CELPE GRUPO NEO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, (CELPE)

Terceiro

CELPE CNPJ 10835932000108

Terceiro

GRUPO NEOENERGIA CELPE

Terceiro

CELPE CNPJ N 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE- GRUPO NEOERNERGIA

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

CELPE - GRUPO NEOENERGIA LTDA

Terceiro

CELPE PE

Terceiro

CELPE CNPJ: 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE - CNPJ: 10.835.932.0001-08

Terceiro

CELPE-OGNE

Terceiro

CELPE CNPJ: 10.835.932/0001-08,

Terceiro

CELPE S/A

Terceiro

CELPE -CNPJ: 10.835.932/0001-

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCP

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DE PERNANBUCO (CELPE)

Terceiro

CELPE ENERGIA ELETRICA

Terceiro

CELPE - CNPJ: 10.835.932/000108

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CNPJ 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE- GRUPO NEOENERGIA (CNPJ: 10.835.932/0001-08)

Terceiro

CELPE- GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

CELPE ( C. ENERGETICA DE PERNAMBUCO )

Terceiro

CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO-CELPE

Terceiro

CELPE 10.835932/0001-08

Terceiro

CELPE PERNANBUCO

Terceiro

CELPE - CNPJ 10.835.932/000108

Terceiro

CELPE- CNPJ -10835932/0001-08

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.835.932/000108

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO -

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE -

Terceiro

CELPE -CNPJ N 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE 10.835.632/0001-08

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PE - CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PE - CELPE S/A

Terceiro

NEOENERGIA PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE GRUPO NEOERNERGIA

Terceiro

CONPANHIA PERNAMBUCANA DE ENERGIA ELETRICA -CELPE - CNPJ: 10.835.932/0001-08

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE - GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

CELPE - CIA. ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE - COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA

Terceiro

CELPE - CNJP: 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE (COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE (COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO)

Terceiro

CELPE - CNPJ N 106.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE - CNPJ N 10.835932/0001-08

Terceiro

CELPE - NEOENERGIA

Terceiro

CELPE - CNPJ - 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE - CIA ENERGETICA DE PE

Terceiro

CELPE - PE

Terceiro

CELPE ENERGIA

Terceiro

CIA ENERGIA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE, CNPJ N 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE - CNPJ: 108.35.932/0001-08

Terceiro

CELPE - 10835932/0001-08

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

CELPE - CNPJ-10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE - CNPJ-10.835.932/0001

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNEMBUCO - CELPE, CNPJ N 10.835.932/0001-08.

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNANBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE - GRUPO NEOENRGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE PERNAMBUCO (GRUPO NEOENERGIA) - CELPE

Terceiro

CELPE - GRUPO NEOENERGIA (CNPJ:10.835.932/0001-08)

Terceiro

CELPE - COMAHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA- CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE - CNPJ 10.835.932/0001-08

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE PERNAMBUCO CELPE

Terceiro

CELPE

ALCUNHA

NEO ENERGIA

ALCUNHA

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:19

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 19:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/03/2026.

18/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2026, 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2026, 09:56

Determinada a emenda à inicial

24/02/2026, 09:34

Conclusos para decisão

27/08/2025, 10:06

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 01:32

Decorrido prazo de LEIDAIANE SILVA ALVES em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 01:32

Decorrido prazo de ROMANA GABRIELA DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 01:32

Decorrido prazo de LEIDJANE DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 01:32

Decorrido prazo de CELIA MARIANO ALVES SOUZA em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 01:32

Decorrido prazo de JACION DE OLIVEIRA ALVES em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 01:32

Decorrido prazo de LEIDIVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA ROCHA em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 01:32

Todas as movimentações(50)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:19

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 19:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/03/2026.

18/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 09:34

Despacho

•23/09/2024, 09:24

16/03/2026, 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2026, 09:56

Determinada a emenda à inicial

24/02/2026, 09:34

Conclusos para decisão

27/08/2025, 10:06

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 01:32

Decorrido prazo de LEIDAIANE SILVA ALVES em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 01:32

Decorrido prazo de ROMANA GABRIELA DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 01:32

Decorrido prazo de LEIDJANE DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 01:32

Decorrido prazo de CELIA MARIANO ALVES SOUZA em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 01:32

Decorrido prazo de JACION DE OLIVEIRA ALVES em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 01:32

Decorrido prazo de LEIDIVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA ROCHA em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 01:32

Decorrido prazo de MARIA IVONEIDE XAVIER DE BARROS em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 01:32

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA COSTA RAMOS em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 01:32

Decorrido prazo de ALIRIA MARIA MENDES em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 04:50

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SOUZA em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 04:50

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 04:50

Decorrido prazo de RIVONETE LEITE DE SOUZA SANTOS em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 04:50

Decorrido prazo de EDISMAR DOS SANTOS OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 04:50

Decorrido prazo de LUZINETE CAVALCANTI GOMES em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 04:49

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:44

Decorrido prazo de LEIDAIANE SILVA ALVES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:44

Decorrido prazo de MARIA IVONEIDE XAVIER DE BARROS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:44

Decorrido prazo de EDISMAR DOS SANTOS OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:44

Decorrido prazo de ALIRIA MARIA MENDES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:44

Decorrido prazo de RIVONETE LEITE DE SOUZA SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:43

Decorrido prazo de ROMANA GABRIELA DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:43

Decorrido prazo de LUZINETE CAVALCANTI GOMES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SOUZA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:43

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:43

Decorrido prazo de LEIDIVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA ROCHA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:43

Decorrido prazo de JACION DE OLIVEIRA ALVES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:43

Decorrido prazo de LEIDJANE DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:43

Decorrido prazo de CELIA MARIANO ALVES SOUZA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA COSTA RAMOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:43

Conclusos para despacho

24/10/2024, 07:04

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2024, 23:57

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2024, 23:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2024.

02/10/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Orocó, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do ato judicial de ID. 182770493, conforme segue transcrito abaixo: "A fim de preservar o juízo natural, atender os pressupostos processuais, e, sobretudo, garantir os índices de eficiência desta comarca, intimem os autores para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito em caso do não atendimento de qualquer um dos itens abaixo: 1. Comprovante documental idôneo de que seja beneficiário da gratuidade da justiça (STJ, AgInt no AREsp 1825363/RJ), ou, caso contrário, recolhimento das custas devidas; 2. Comprovante residencial idôneo e atualizado, com data não superior a 90 dias, necessariamente em nome da parte autora; 3. Prova documental mínima acerca do direito violado alegado, apresentando protocolo individualizado, bem como prova de que no tempo da suposta falta de energia era consumidor da concessionária Ré." OROCÓ, 30 de setembro de 2024. PATRICIA CARLA DE OLIVEIRA RABELO Diretoria Regional do Sertão Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário R QUIRINO DO NASCIMENTO, 667, Forum da Comarca de Orocó (sem denominação), Centro, OROCÓ - PE - CEP: 56170-000 Vara Única da Comarca de Orocó Processo nº 0000419-26.2024.8.17.3010 AUTOR(A): CELIA MARIANO ALVES SOUZA, MARIA APARECIDA DA COSTA RAMOS, LEIDIVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA ROCHA, JACION DE OLIVEIRA ALVES, LEIDJANE DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA, MARIA APARECIDA SOUZA, PEDRO ALVES DA SILVA, ROMANA GABRIELA DOS SANTOS, LUZINETE CAVALCANTI GOMES, ALIRIA MARIA MENDES, RIVONETE LEITE DE SOUZA SANTOS, MARIA IVONEIDE XAVIER DE BARROS, EDISMAR DOS SANTOS OLIVEIRA, MARIA LUCIA ALVES, LEIDAIANE SILVA ALVES

01/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2024, 09:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2024, 09:15

Expedição de Comunicação via sistema.

23/09/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 09:24

Distribuído por sorteio

16/03/2024, 17:49

Conclusos para decisão

16/03/2024, 17:49

Despacho

•23/09/2024, 09:24