Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050634-70.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

SERGIO JOSE RIBEIRO DA CUNHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Terceiro

NOME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO

OAB/PE 35791·CPF·Representa: Autor

JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS

OAB/PE 37219·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

SERGIO JOSE RIBEIRO DA CUNHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Terceiro

NOME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

JOSE WANDERLEY DE SIQUEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 27/08/2024

11/11/2024, 11:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

26/08/2024, 15:01

Decorrido prazo de SERGIO JOSE RIBEIRO DA CUNHA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/07/2024.

25/07/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

25/07/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SERGIO JOSE RIBEIRO DA CUNHA REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte AUTORA intimada do inteiro teor do Ato Ju Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0050634-70.2017.8.17.2001

04/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 12:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/07/2024, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2024, 12:57

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 09:54

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 12:10

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 27/08/2024

11/11/2024, 11:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

26/08/2024, 15:01

Decorrido prazo de SERGIO JOSE RIBEIRO DA CUNHA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/07/2024.

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2024, 12:57

SENTENÇA

•22/10/2021, 10:18

25/07/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

25/07/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SERGIO JOSE RIBEIRO DA CUNHA REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte AUTORA intimada do inteiro teor do Ato Ju Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0050634-70.2017.8.17.2001

04/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 12:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/07/2024, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2024, 12:57

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 09:54

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 12:10

Expedição de Alvará.

21/11/2022, 12:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/11/2022, 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 14:46

Juntada de Petição de petição em pdf

23/09/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 19:51

Expedição de ofício.

18/07/2022, 12:37

Expedição de Ofício.

01/07/2022, 12:29

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 08:39

Juntada de Petição de resposta

25/11/2021, 14:36

Expedição de intimação.

22/11/2021, 09:27

Expedição de intimação.

22/11/2021, 09:27

Expedição de intimação.

22/11/2021, 09:27

Homologada a Transação

22/10/2021, 10:18

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 19:06

Juntada de Petição de resposta

17/09/2021, 14:46

Expedição de intimação.

15/09/2021, 20:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/06/2021, 16:20

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 16:19

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 19:22

Expedição de intimação.

13/05/2021, 10:03

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 09:58

Juntada de Petição de petição

30/12/2020, 13:00

Juntada de Petição de petição

30/12/2020, 12:55

Juntada de Petição de resposta

13/12/2020, 16:27

Expedição de intimação.

11/12/2020, 12:47

Expedição de intimação.

11/12/2020, 12:47

Expedição de intimação.

11/12/2020, 12:47

Homologada a Transação

04/12/2020, 13:12

Conclusos para julgamento

15/09/2020, 22:08

Juntada de Petição de resposta

11/09/2020, 16:41

Expedição de intimação.

10/09/2020, 17:32

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 12:19

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 17:20

Expedição de Certidão.

11/08/2020, 17:25

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 10:35

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 20:07

Expedição de Alvará.

25/06/2020, 22:20

Audiência conciliação designada para 24/07/2020 15:30 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital.

18/06/2020, 10:30

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 16:30

Juntada de Petição de resposta

27/05/2020, 06:28

Expedição de intimação.

25/05/2020, 15:32

Expedição de intimação.

25/05/2020, 15:32

Expedição de intimação.

25/05/2020, 15:32

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2020, 11:24

Conclusos para despacho

22/05/2020, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 10:51

Conclusos para despacho

04/05/2020, 20:37

Expedição de Certidão.

04/05/2020, 20:02

Juntada de Petição de petição em pdf

17/04/2020, 17:56

Expedição de intimação.

20/01/2020, 12:55

Expedição de intimação.

20/01/2020, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 09:52

Conclusos para despacho

14/01/2020, 14:40

Expedição de Certidão.

08/02/2019, 14:23

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

24/07/2018, 11:34

Juntada de Certidão

24/07/2018, 11:34

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

03/05/2018, 12:32

Expedição de Certidão.

03/05/2018, 12:32

Juntada de Petição de petição

28/03/2018, 15:11

Expedição de intimação.

22/03/2018, 17:34

Expedição de intimação.

22/03/2018, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2018, 19:33

Conclusos para despacho

09/11/2017, 17:02

Juntada de Petição de contestação

07/11/2017, 16:34

Expedição de citação.

20/10/2017, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2017, 13:43

Conclusos para decisão

03/10/2017, 18:27

Distribuído por sorteio

03/10/2017, 18:27

SENTENÇA

•04/12/2020, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2020, 12:19

DESPACHO

•24/05/2020, 11:24

DESPACHO

•06/05/2020, 10:51

DESPACHO

•15/01/2020, 09:52

DESPACHO

•21/03/2018, 19:33

DESPACHO

•05/10/2017, 13:43