Procedimento Comum Cível 0096992-83.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Seção A da 23ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 23ª Vara Cível da Capital - Seção a

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 15:26

Conclusos para despacho

25/09/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 14:40

Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição (outras)

14/09/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição (outras)

13/09/2025, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 20:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/08/2025.

26/08/2025, 20:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2025, 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2025, 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/08/2025, 12:33

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 12:57

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 15:26

Conclusos para despacho

25/09/2025, 14:41

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 09:34

Sentença (Outras)

•15/08/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 14:40

Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição (outras)

14/09/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição (outras)

13/09/2025, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 20:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/08/2025.

26/08/2025, 20:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2025, 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2025, 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/08/2025, 12:33

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 12:57

Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 23:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2025, 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 09:02

Decorrido prazo de Diogo Dantas de Moraes Furtado em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2025, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

02/04/2025, 01:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/03/2025.

02/04/2025, 01:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/03/2025, 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2025, 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2025, 21:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2025, 21:40

Julgado procedente em parte do pedido

10/03/2025, 10:25

Decorrido prazo de RENATA DE ALENCAR OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de KARINE GONCALVES CARVALHO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 15:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/02/2025.

11/02/2025, 15:52

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 08:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2025, 08:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2025, 08:12

Outras Decisões

30/01/2025, 12:26

Conclusos para decisão

30/01/2025, 12:19

Conclusos para decisão

30/01/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

19/11/2024, 15:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2024.

19/11/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: NEOENERGIA S.A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187068297, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0096992-83.2023.8.17.2001 AUTOR(A): CHARLES WANDERLEY CARVALHO DA SILVA, CARLOS JOSE BARBOSA DA SILVA, JACIARA BARBOSA DA SILVA Vistos etc. Considerando a documentação acostada aos autos, percebo que não estão presentes os requisitos consubstanciados no art. 98 do CPC, motivo pelo qual indefiro o pedido de justiça gratuita. Sendo assim, intimem-se os demandantes para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas iniciais no Sistema SICAJUD, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito sem julgamento do mérito. Advirto, ainda, quanto a possibilidade do parcelamento das despesas processuais, consoante disciplina o art. 98, § 6º, do CPC. Após, proceda a Diretoria Cível do PJe com certificação dos fatos, e retornem os autos conclusos. P.I.C. Recife, data e assinatura digitais." RECIFE, 12 de novembro de 2024. JOSE AUGUSTO BRAGA Diretoria Cível do 1º Grau

13/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 21:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 21:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS JOSE BARBOSA DA SILVA - CPF: 509.852.304-44 (AUTOR(A)), CHARLES WANDERLEY CARVALHO DA SILVA - CPF: 734.446.004-10 (AUTOR(A)) e JACIARA BARBOSA DA SILVA - CPF: 068.467.334-77 (AUTOR(A)).

01/11/2024, 11:09

Conclusos para decisão

01/11/2024, 09:13

Conclusos para decisão

31/10/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2024, 23:32

Decorrido prazo de CARLOS JOSE BARBOSA DA SILVA em 06/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:50

Decorrido prazo de CHARLES WANDERLEY CARVALHO DA SILVA em 06/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:50

Publicado Decisão em 16/08/2024.

24/09/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

24/09/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: NEOENERGIA S.A DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810218 Processo nº 0096992-83.2023.8.17.2001 AUTOR(A): CHARLES WANDERLEY CARVALHO DA SILVA, CARLOS JOSE BARBOSA DA SILVA, JACIARA BARBOSA DA SILVA Vistos, etc. Chamo o feito à ordem. Torno sem efeito o despacho de Id 17816176. Compulsando os autos, verifico que,

15/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 12:12

Outras Decisões

14/08/2024, 12:12

Conclusos para decisão

13/08/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 11:45

Conclusos para decisão

06/08/2024, 21:00

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2024, 23:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/07/2024.

25/07/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

25/07/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: NEOENERGIA S.A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro t Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0096992-83.2023.8.17.2001 AUTOR(A): CHARLES WANDERLEY CARVALHO DA SILVA, CARLOS JOSE BARBOSA DA SILVA, JACIARA BARBOSA DA SILVA

04/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 09:57

Conclusos para despacho

08/05/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2024, 19:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/03/2024, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2024, 07:47

Conclusos para despacho

22/02/2024, 20:01

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2024, 21:38

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2024, 13:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/01/2024, 18:44

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção A da 23ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

14/12/2023, 14:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 14:10, Central de Audiências da Capital.

14/12/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 14:09

Juntada de Petição de outros documentos

13/12/2023, 08:42

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção A da 23ª Vara Cível da Capital)

06/12/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição (outras)

20/11/2023, 18:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/10/2023, 21:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 12:00, Seção A da 23ª Vara Cível da Capital.

31/10/2023, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 11:39

Conclusos para decisão

20/10/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2023, 21:45

Juntada de Petição de contestação

20/09/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2023, 15:20

Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 06/09/2023 23:59.

10/09/2023, 05:49

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

30/08/2023, 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 23:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023, 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023, 14:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/08/2023, 21:21

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

28/08/2023, 21:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2023, 21:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/08/2023, 21:21

Concedida a Antecipação de tutela

24/08/2023, 13:53

Conclusos para decisão

24/08/2023, 12:34

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 12:34

Sentença (Outras)

•10/03/2025, 10:25

Decisão

•30/01/2025, 12:26

Decisão

•01/11/2024, 11:09

Decisão

•14/08/2024, 12:12

Decisão

•14/08/2024, 12:12

Despacho

•07/08/2024, 11:45

Despacho

•02/07/2024, 09:57

Despacho

•24/02/2024, 07:47

Ata de Audiência (Outras)

•14/12/2023, 14:09

Despacho

•23/10/2023, 11:39

Decisão

•24/08/2023, 13:53