Cumprimento de sentença 0059335-78.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2021

Valor da Causa

R$ 14.044,21

Órgão julgador

Seção B da 5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível Especializada - 1º (7CCE-1º)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível Especializada - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2026, 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2026, 08:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/05/2026, 20:52

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

05/05/2026, 20:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2026, 20:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/05/2026, 20:48

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

05/05/2026, 20:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2026, 20:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/05/2026, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2025, 16:57

Conclusos para despacho

10/04/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 14:04

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/03/2025.

27/03/2025, 04:21

Todas as movimentações(88)

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2026, 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2026, 08:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/05/2026, 20:52

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

05/05/2026, 20:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 09:27

Despacho

•11/03/2025, 12:02

05/05/2026, 20:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/05/2026, 20:48

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

05/05/2026, 20:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2026, 20:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/05/2026, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2025, 16:57

Conclusos para despacho

10/04/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 14:04

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/03/2025.

27/03/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

27/03/2025, 04:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2025, 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 12:02

Conclusos para despacho

11/03/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 09:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

11/03/2025, 09:46

Processo Reativado

11/03/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2025, 10:20

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 17:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/01/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 16:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.

05/12/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELADO(A): JOAO RODRIGUES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 3 de dezembro de 2024. MARIA CLARA SARMENTO DE AMORIM Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0059335-78.2021.8.17.2001 REPRESENTANTE: JAMERSON DOS SANTOS RODRIGUES

04/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 09:55

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

29/11/2024, 09:46

Realizado cálculo de custas

29/11/2024, 09:38

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

21/11/2024, 07:33

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/11/2024, 10:12

Recebidos os autos

14/11/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELADO(A): JOAO RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO. INCONFORMISMO E REDISCUSSÃO. EMBARGOS REJEITADOS. - Em se tratando de recurso de fundamentação vinculada, o conhecimento dos embargos pressupõe que a parte alegue a existência de pelo menos um dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015, não havendo qualquer um desses pressupostos, rejeitam-se os mesmos, mormente quando o ponto fulcral da controvérsia reside na insatisfação do embargante com as conclusões a que chegou a decisão colegiada, visando a sua rediscussão por meio de um recurso que não se destina a tal finalidade. - Embargos rejeitados. ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este Recurso de Embargos de Declaração nº 0059335-78.2021.8.17.2001, ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade de votos, em REJEITAR os presentes embargos, tudo nos termos dos votos e notas taquigráficas anexas, que passam a fazer parte integrante deste julgado. Recife, Juiz Sílvio Romero Beltrão Desembargador Substituto Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0059335-78.2021.8.17.2001

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELADO(A): JOAO RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INTERNAMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. IDOSO EM ESTADO GRAVE. SEDADO E ENTUBADO. ALEGAÇÃO DE CARÊNCIA CONTRATUAL. ILEGALIDADE DA NEGATIVA. DANO MORAL. RECURSO A QUE SE NEGA P Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0059335-78.2021.8.17.2001

04/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2023, 17:52

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

03/10/2023, 17:52

Dados do processo retificados

03/10/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 12:44

Alterada a parte

03/10/2023, 12:41

Processo enviado para retificação de dados

03/10/2023, 12:41

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

05/09/2023, 12:24

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/09/2023, 11:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/08/2023, 17:50

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

14/08/2023, 12:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/07/2023, 11:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/07/2023, 11:07

Julgado procedente o pedido

06/06/2023, 17:16

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 18:45

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/04/2023, 13:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/04/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 15:44

Conclusos para despacho

22/07/2022, 18:10

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 18:10

Decorrido prazo de JAMERSON DOS SANTOS RODRIGUES em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:52

Juntada de Petição de outros (petição)

08/07/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2022, 16:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/05/2022, 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2022, 09:38

Expedição de mandado.

13/05/2022, 08:54

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

13/05/2022, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2022, 08:54

Expedição de intimação.

13/05/2022, 08:54

Despacho - OS CGJ 05/2019

03/05/2022, 09:21

Juntada de Petição de outros (petição)

13/01/2022, 14:05

Conclusos para decisão

18/11/2021, 15:33

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 15:32

Expedição de intimação.

18/11/2021, 15:31

Juntada de Petição de outros (petição)

21/09/2021, 13:45

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 11:10

Juntada de Petição de contestação

10/09/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 17:26

Juntada de Petição de petição em pdf

20/08/2021, 11:48

Juntada de Petição de diligência

19/08/2021, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2021, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2021, 19:25

Expedição de citação.

17/08/2021, 18:02

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

17/08/2021, 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2021, 18:02

Expedição de intimação.

17/08/2021, 18:02

Concedida a Antecipação de tutela

12/08/2021, 07:59

Distribuído por sorteio

11/08/2021, 15:00

Conclusos para decisão

11/08/2021, 15:00

Petição (Outras)

•26/02/2025, 10:20

Decisão\Acórdão

•10/09/2024, 17:15

Decisão\Acórdão

•21/06/2024, 11:55

Sentença (Outras)

•06/06/2023, 17:16

Despacho

•02/03/2023, 15:44

Despacho

•03/05/2022, 09:21

Decisão

•12/08/2021, 07:59