Agravo em Recurso Especial 0015717-93.2015.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta
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DIREITO DA SAÚDE
Agravo em Recurso Especial
TJPE
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Moura Ribeiro
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Partes do Processo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
CNPJ
29.***.***.0001-79
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Autor
LEON HEIMER S/A
CNPJ
10.***.***.0003-68
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Reu
Advogados / Representantes
PAULO ROBERTO VIGNA
OAB/SP 173477
·
CPF
205.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Autor
FELIPE BEZERRA DE SOUZA
OAB/PE 22809
·
CPF
034.***.***-98
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026
28/04/2026, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/04/2026, 01:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026
24/04/2026, 17:10
Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:04
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
25/03/2026, 14:25
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1255864/2025
30/12/2025, 11:11
Protocolizada Petição 1255864/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/12/2025
30/12/2025, 10:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
18/09/2025, 08:49
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
18/09/2025, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/08/2025, 14:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/08/2025, 14:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025
28/08/2025, 13:48
Ver todas as movimentações (21)
Todas as movimentações
(21)
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026
28/04/2026, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/04/2026, 01:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026
24/04/2026, 17:10
Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
24/04/2026, 17:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
25/08/2025, 22:00
27/03/2026, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:04
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
25/03/2026, 14:25
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1255864/2025
30/12/2025, 11:11
Protocolizada Petição 1255864/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/12/2025
30/12/2025, 10:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
18/09/2025, 08:49
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
18/09/2025, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/08/2025, 14:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/08/2025, 14:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025
28/08/2025, 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025
25/08/2025, 22:00
Determinada a distribuição do feito
25/08/2025, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/07/2025, 09:22
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/07/2025, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
14/07/2025, 12:21