Cumprimento de sentença 0022416-90.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 55.174,01

Órgão julgador

Seção B da 8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 8ª Câmara Cível Especializada - 2º (8CCE-2º)

Partes do Processo

EDMILSON FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA HOSPITAL TEREZA DE LISIUX

Terceiro

Advogados / Representantes

RODOLFO RICARDO DA SILVA

OAB/PE 34214·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

TACIANO DOMINGUES DA SILVA

OAB/PE 9796·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

EDMILSON FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA HOSPITAL TEREZA DE LISIUX

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

SHEILA

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE VASCO LUCENA HAPVIDA

Terceiro

SASSEP

Terceiro

SANTA CLARA

Terceiro

HAP VIDA

Terceiro

HAPVIDA

ALCUNHA

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 23:10

Conclusos para despacho

13/05/2026, 01:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/05/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 15:38

Conclusos para despacho

05/05/2026, 14:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/05/2026, 19:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/04/2026, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

23/04/2026, 00:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2026, 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2026, 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 15:49

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:29

Todas as movimentações(82)

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 23:10

Conclusos para despacho

13/05/2026, 01:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/05/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 15:38

Conclusos para despacho

05/05/2026, 14:26

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 23:10

Despacho

•08/05/2026, 15:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/05/2026, 19:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/04/2026, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

23/04/2026, 00:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2026, 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2026, 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 15:49

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 21:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 07:05

Conclusos para despacho

12/03/2026, 18:57

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/03/2026, 22:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 18:40

Conclusos para despacho

30/01/2026, 07:31

Juntada de certidão (outras)

30/01/2026, 07:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/01/2026, 07:24

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

29/01/2026, 10:22

Realizado cálculo de custas

29/01/2026, 10:22

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

28/01/2026, 23:44

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

17/12/2025, 07:17

Juntada de Petição de requerimento (outros)

16/12/2025, 12:16

Recebidos os autos

16/12/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELADO(A): EDMILSON FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 6ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0022416-90.2021.8.17.2001 Gabinete do Des. Antônio Fernando Araújo Martins

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Hapvida Assistência Médica Ltda. Apelado: Edmilson Ferreira da Silva Relator: Des. Fernando Martins EMENTA. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE EMERGÊNCIA. ALEGADA CARÊNCIA CONTRATUAL. ART. 35-C, I, DA LEI Nº 9.656/98. COBERTURA OBRIGATÓRIA. DANO MATERIAL. RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS. SENTENÇA MANTIDA.NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. DECISÃO UNÂNIME. A)Em casos de Intimação (Outros) - Sexta Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022416-90.2021.8.17.2001 (8ª Vara Cível da Capital)

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Hapvida Assistência Médica Ltda. Apelado: Edmilson Ferreira da Silva Relator: Des. Fernando Martins EMENTA. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE EMERGÊNCIA. ALEGADA CARÊNCIA CONTRATUAL. ART. 35-C, I, DA LEI Nº 9.656/98. COBERTURA OBRIGATÓRIA. DANO MATERIAL. RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS. SENTENÇA MANTIDA.NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. DECISÃO UNÂNIME. A)Em casos de Intimação (Outros) - Sexta Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022416-90.2021.8.17.2001 (8ª Vara Cível da Capital)

04/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/03/2022, 18:55

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2022, 21:33

Expedição de intimação.

16/02/2022, 17:28

Juntada de Petição de apelação

24/01/2022, 16:48

Expedição de intimação.

10/01/2022, 17:52

Embargos de Declaração Acolhidos

07/01/2022, 07:21

Conclusos para decisão

17/12/2021, 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2021, 14:39

Expedição de intimação.

22/10/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 19:24

Conclusos para decisão

15/09/2021, 16:48

Dados do processo retificados

15/09/2021, 16:48

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 16:36

Processo enviado para retificação de dados

15/09/2021, 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/09/2021, 00:29

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 06:43

Expedição de intimação.

23/08/2021, 15:07

Julgado procedente em parte do pedido

11/08/2021, 07:59

Conclusos para julgamento

29/07/2021, 14:38

Juntada de Petição de resposta

26/07/2021, 22:10

Juntada de Petição de petição em pdf

08/07/2021, 15:26

Expedição de intimação.

22/06/2021, 19:28

Dados do processo retificados

16/06/2021, 17:28

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 17:25

Processo enviado para retificação de dados

10/06/2021, 12:43

Dados do processo retificados

10/06/2021, 12:43

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 12:42

Processo enviado para retificação de dados

10/06/2021, 12:40

Juntada de Petição de contestação

07/06/2021, 09:02

Outras Decisões

25/05/2021, 07:26

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/05/2021 06:00:00.

22/05/2021, 05:29

Juntada de Petição de certidão

17/05/2021, 13:35

Conclusos para despacho

14/05/2021, 17:58

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 14:04

Conclusos para decisão

23/04/2021, 17:54

Juntada de Petição de petição em pdf

16/04/2021, 14:13

Expedição de intimação.

31/03/2021, 18:48

Expedição de citação.

31/03/2021, 18:48

Concedida a Medida Liminar

31/03/2021, 10:42

Conclusos para decisão

30/03/2021, 04:52

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 04:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/05/2026, 19:09

Petição (Outras)

•20/04/2026, 16:50

Despacho

•13/03/2026, 07:05

Despacho

•02/02/2026, 18:40

Execução/Cumprimento de Sentença

•28/01/2026, 23:44

Decisão\Acórdão

•12/11/2025, 18:53

Decisão\Acórdão

•23/06/2024, 10:54

Sentença (Outras)

•07/01/2022, 07:21

Despacho

•30/09/2021, 19:24

Sentença (Outras)

•11/08/2021, 07:59

Decisão

•25/05/2021, 07:26

Decisão

•04/05/2021, 14:04

Decisão

•31/03/2021, 10:42