Cumprimento de sentença 0004836-91.2014.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2014

Valor da Causa

R$ 80.560,73

Órgão julgador

Seção A da 13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC)

Partes do Processo

ISABELLE VANESSA ANDRADE QUEIROZ DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ARTUR LUIS QUEIROZ DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BRUNO BUARQUE DE GUSMAO

CPF

Reu

CONSTRUTORA MORADA DOS PALMARES LTDA.

CNPJ

Reu

BRUNO PIRES MALAQUIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA

OAB/PE 28077·CPF·Representa: Autor

BRUNO BUARQUE DE GUSMAO

OAB/PE 24456·CPF·Representa: Réu

BRUNO PIRES MALAQUIAS

OAB/PE 21844·CPF·Representa: Réu

RAQUEL VARELA ALIPIO

OAB/PE 31903·CPF·Representa: Réu

JULIANA PEREIRA ALVES VARELA

OAB/PE 46633·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ISABELLE VANESSA ANDRADE QUEIROZ DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ARTUR LUIS QUEIROZ DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BRUNO BUARQUE DE GUSMAO

CPF

Reu

CONSTRUTORA MORADA DOS PALMARES LTDA.

CNPJ

Reu

BRUNO PIRES MALAQUIAS

CPF

Reu

J W A CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 08:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 08:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 08:26

Expedição de Ofício.

27/03/2026, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 08:56

Conclusos para despacho

11/12/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 23:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 22:32

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 08:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 08:56

Despacho

•31/10/2025, 22:32

27/03/2026, 08:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 08:26

Expedição de Ofício.

27/03/2026, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 08:56

Conclusos para despacho

11/12/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 23:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 22:32

Conclusos para despacho

24/10/2025, 04:16

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 15:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/08/2025.

05/08/2025, 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2025, 07:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2025, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 08:12

Conclusos para despacho

15/07/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 14:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2025, 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 09:52

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de RAQUEL VARELA ALIPIO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA ALVES VARELA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/05/2025.

06/05/2025, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025, 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025, 11:38

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2025, 16:08

Conclusos para decisão

31/10/2024, 22:18

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2024, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 19:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2024.

02/10/2024, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ARTUR LUIS QUEIROZ DO NASCIMENTO, ISABELLE VANESSA ANDRADE QUEIROZ DO NASCIMENTO EXECUTADO(A): CONSTRUTORA MORADA DOS PALMARES LTDA., J W A CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183256754, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0004836-91.2014.8.17.2001 Intime-se a exequente para se pronunciar sobre a petição id. 63707392, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias Após, volte-me concluso para decisão. RECIFE, 25 de setembro de 2024 Maria Betânia Martins da Hora Juiz(a) de Direito" RECIFE, 30 de setembro de 2024. LUCIANA FERRAZ CEZAR BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

01/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2024, 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 08:37

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 08:33

Decorrido prazo de RAQUEL VARELA ALIPIO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:40

Conclusos para o Gabinete

22/05/2024, 06:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/05/2024, 15:54

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/04/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 09:57

Conclusos para decisão

10/04/2024, 09:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

10/04/2024, 09:48

Processo Reativado

10/04/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2024, 16:47

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 13:29

Recebidos os autos

22/11/2023, 12:48

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/11/2023, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/07/2020, 13:00

Dados do processo retificados

09/07/2020, 10:17

Processo enviado para retificação de dados

09/07/2020, 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2020, 12:02

Expedição de intimação.

20/05/2020, 11:18

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 11:16

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 11:09

Juntada de Petição de apelação

18/05/2020, 12:03

Expedição de intimação.

15/04/2020, 12:53

Julgado improcedente o pedido

03/04/2020, 11:51

Juntada de Petição de petição em pdf

16/12/2019, 13:06

Juntada de Petição de petição

03/09/2018, 19:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/08/2018, 18:07

Conclusos para julgamento

25/10/2016, 10:48

Juntada de Petição de petição

20/10/2016, 19:00

Expedição de intimação.

14/10/2016, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2016, 11:26

Conclusos para despacho

06/11/2015, 14:23

Juntada de Petição de resposta

08/10/2015, 16:55

Decorrido prazo de J W A CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA em 01/10/2015 23:59:59.

02/10/2015, 00:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MORADA DOS PALMARES LTDA. em 01/10/2015 23:59:59.

02/10/2015, 00:05

Expedição de intimação.

22/09/2015, 11:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/05/2015, 17:39

Juntada de Petição de documento de identificação

06/04/2015, 18:19

Juntada de Petição de documento de identificação

06/04/2015, 18:18

Juntada de Petição de documento de identificação

06/04/2015, 18:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/04/2015, 18:15

Expedição de citação.

09/01/2015, 12:02

Expedição de citação.

09/01/2015, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2015, 09:15

Conclusos para despacho

06/01/2015, 12:27

Juntada de Petição de petição

12/12/2014, 11:42

Expedição de intimação.

02/12/2014, 08:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ARTUR LUIS QUEIROZ DO NASCIMENTO - CPF: 007.643.064-21 (AUTOR) e ISABELLE VANESSA ANDRADE QUEIROZ DO NASCIMENTO - CPF: 069.157.394-83 (AUTOR).

27/11/2014, 10:00

Conclusos para decisão

19/11/2014, 15:18

Distribuído por sorteio

19/11/2014, 15:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/11/2014, 15:18

Despacho

•21/07/2025, 08:12

Decisão

•25/04/2025, 16:08

Despacho

•25/09/2024, 08:37

Outros Documentos

•20/05/2024, 15:54

Despacho

•18/04/2024, 09:57

Decisão\Acórdão

•11/10/2023, 11:53

Decisão\Acórdão

•21/06/2022, 20:58

Sentença (Outras)

•03/04/2020, 11:51

Despacho

•13/10/2016, 11:26

Ato Ordinatório

•22/09/2015, 11:57

Despacho

•07/01/2015, 09:15

Decisão

•27/11/2014, 10:00