Cumprimento de sentença 0037243-09.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCrédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ADEILSON FIRMINO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE NORONHA DE LIMA

CPF

Autor

HEITOR DE SOUZA LUNA

CPF

Autor

RONALDO RAMOS DE SANTANA

CPF

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

HEITOR DE SOUZA LUNA

OAB/PE 32162·CPF·Representa: Autor

ALLISON BERNARDO DE ALMEIDA

OAB/PE 33688·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA ASSUNCAO FERREIRA DE BARROS

OAB/PE 32173·CPF·Representa: Autor

BRUNA LINS DUARTE

OAB/PE 30851·CPF·Representa: Autor

CYNTHIA ROBERTA DOURADO DE PAULA FERREIRA

OAB/PE 40097·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(54)

ADEILSON FIRMINO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE NORONHA DE LIMA

CPF

Autor

HEITOR DE SOUZA LUNA

CPF

Autor

RONALDO RAMOS DE SANTANA

CPF

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

PGE - SEDE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 20:46

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

24/03/2025, 15:04

Expedição de Carta rogatória.

24/03/2025, 11:17

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de HEITOR DE SOUZA LUNA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2025, 01:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/02/2025.

26/02/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025, 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025, 11:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/02/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2025, 10:37

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 20:46

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

24/03/2025, 15:04

Expedição de Carta rogatória.

24/03/2025, 11:17

Documentos

Despacho

•13/02/2025, 21:07

Sentença (Outras)

•22/02/2024, 14:20

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de HEITOR DE SOUZA LUNA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2025, 01:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/02/2025.

26/02/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025, 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025, 11:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/02/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 21:07

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2025, 16:42

Conclusos para despacho

03/02/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2025, 10:06

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de RONALDO RAMOS DE SANTANA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 02:51

Decorrido prazo de HEITOR DE SOUZA LUNA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 02:51

Decorrido prazo de ADEILSON FIRMINO DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 02:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2024.

02/10/2024, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: RONALDO RAMOS DE SANTANA, ADEILSON FIRMINO DOS SANTOS ESPÓLIO: HEITOR DE SOUZA LUNA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO / RPV de ID nº 179160877, de ID n° 179160878 e de ID n° 180118159, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ). No silêncio, fica a Fazenda Pública ( EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO) intimada para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 2 meses. RECIFE, 30 de setembro de 2024. MARILIA MARINHO VERCOSA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0037243-09.2021.8.17.2001

01/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2024, 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2024, 11:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/09/2024, 11:39

Expedição de RPV.

26/08/2024, 14:47

Transitado em Julgado em 19/04/2024

21/04/2024, 08:45

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 14:52

Alterada a parte

05/04/2024, 14:46

Decorrido prazo de HEITOR DE SOUZA LUNA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:46

Decorrido prazo de JOSE NORONHA DE LIMA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:45

Decorrido prazo de RONALDO RAMOS DE SANTANA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/03/2024, 15:59

Julgado procedente em parte do pedido

22/02/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2024, 20:14

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

23/01/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 06:56

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 13:42

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 13:42

Juntada de Petição de resposta

15/09/2021, 20:27

Expedição de intimação.

26/08/2021, 23:33

Expedição de citação.

26/08/2021, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 15:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/08/2021, 18:00

Conclusos para despacho

01/07/2021, 13:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/06/2021, 14:14

Juntada de Petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença

23/06/2021, 14:08

Expedição de intimação.

31/05/2021, 22:53

Expedição de intimação.

31/05/2021, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 09:20

Conclusos para decisão

27/05/2021, 15:10

Distribuído por dependência

27/05/2021, 15:10

Despacho

•25/08/2021, 15:44

Documento de Comprovação

•23/06/2021, 14:14

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/06/2021, 14:08

Despacho

•28/05/2021, 09:20

Outros Documentos

•27/05/2021, 15:10