Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
17/12/2025, 18:23
Transitado em Julgado em 17/12/2025
17/12/2025, 18:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 961131/2025 - EDcl no AgInt no
24/11/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/11/2025, 01:59
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0961131 - EDcl no AgInt no AREsp 2949233 - Publicação prevista para 24/11/2025
18/11/2025, 12:10
Embargos de Declaração de ABDO AZIZ TECNOLOGIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00961131/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2949233/PE
17/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 01:06
Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00961131/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2949233/PE
22/10/2025, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
16/10/2025, 15:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 996778/2025
16/10/2025, 14:21
Protocolizada Petição 996778/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2025
16/10/2025, 14:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2025 Petição Nº 961131/2025 -
10/10/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 01:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 961131/2025. Publicação prevista para 10/10/2025)
Embargos de Declaração de ABDO AZIZ TECNOLOGIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00961131/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2949233/PE
17/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 01:06
Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00961131/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2949233/PE
22/10/2025, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
16/10/2025, 15:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 996778/2025
16/10/2025, 14:21
Protocolizada Petição 996778/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2025
16/10/2025, 14:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2025 Petição Nº 961131/2025 -
10/10/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 01:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 961131/2025. Publicação prevista para 10/10/2025)
08/10/2025, 11:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 961131/2025
08/10/2025, 10:51
Protocolizada Petição 961131/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0651978 - AgInt no AREsp 2949233 - Publicação prevista para 03/10/2025
30/09/2025, 21:00
Conhecido o recurso de ABDO AZIZ TECNOLOGIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00651978/2025 - AgInt no AREsp 2949233/PE
29/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
05/09/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 01:21
Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00651978/2025 - AgInt no AREsp 2949233/PE
03/09/2025, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
21/08/2025, 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
21/08/2025, 16:44
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
21/08/2025, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/08/2025, 15:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS