ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
25/10/2005
Valor da Causa
R$ 4.418.866,37
Órgão julgador
Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital
Partes do Processo
MUNICIPIO DO RECIFE
Autor
MUNICIPIO DO RECIFE
Terceiro
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (SDSDHJPD)
Terceiro
PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE
Terceiro
PREFEITURA CIDADE DO RECIFE
Terceiro
Advogados / Representantes
LEUCIO DE LEMOS FILHO
OAB/PE 5807·CPF·Representa: Autor
AMERICO COUTO COELHO BEZERRA
OAB/PE 26625·CPF·Representa: Autor
ISABELLA RIO LIMA MACIEIRA
OAB/PE 16454·CPF·Representa: Réu
CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO
OAB/PE 13458·CPF·Representa: Réu
ALIRIO RIO LIMA MORAES DE MELO
OAB/PE 12302·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão
03/04/2025, 09:02
Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2024, 10:02
Juntada de Petição de petição (outras)
07/10/2024, 16:07
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2024.
02/10/2024, 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024, 19:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DO RECIFE EXECUTADO(A): EMPRESA SÃO PAULO LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA TJPE nº 04/2020, intimem-se as partes, por seus advogados/representantes judiciais, para tomarem ciência da tramitação dos presentes autos por meio eletrônico, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se manifestarem quanto a eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação. Recife, datado e assinado eletronicamente.
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Sala 01, Torre C, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 - F:(81) 31819061 Processo nº 0127767-97.2005.8.17.0001
01/10/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2024, 12:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2024, 12:01
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/09/2024, 12:01
Expedição de Certidão.
18/09/2024, 13:38
Alterada a parte
18/09/2024, 13:09
Ato ordinatório praticado
17/04/2024, 16:07
Juntada de certidão de penhora no rosto dos autos
27/03/2024, 22:00
Juntada de mandado (outros)
27/03/2024, 22:00
Juntada de certidão (outras)
27/03/2024, 22:00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•17/04/2024, 16:07
TipoProcessoDocumento#367
•27/03/2024, 21:59
02/10/2024, 19:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DO RECIFE EXECUTADO(A): EMPRESA SÃO PAULO LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA TJPE nº 04/2020, intimem-se as partes, por seus advogados/representantes judiciais, para tomarem ciência da tramitação dos presentes autos por meio eletrônico, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se manifestarem quanto a eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação. Recife, datado e assinado eletronicamente.
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Sala 01, Torre C, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 - F:(81) 31819061 Processo nº 0127767-97.2005.8.17.0001
01/10/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2024, 12:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2024, 12:01
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).