—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ANTONIO HONORIO DAMASCENO

CPF

Autor

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 30/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDYVONALDO JOAQUIM DA SILVA em 25/09/2025 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LUCIANA ANTONIA DE SOUSA MARQUES DE OLIVEIRA LIMA em 02/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO HONORIO DAMASCENO em 28/05/2025 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(76)