Execução de Título Extrajudicial 0005378-61.2022.8.17.2670 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0005378-61.2022.8.17.2670 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 11:46

Decorrido prazo de MAYARA NICE DA SILVA FERREIRA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de MAYARA NICE DA SILVA FERREIRA em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 06:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/10/2024.

16/10/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

16/10/2024, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLA GRAVATA RESIDENCE EXECUTADO(A): ENILDO ARANTES DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO - AMBAS AS PARTES - PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - DARJs IDs 184624182 e 184624184 Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes da disponibilização das guias de custas e taxa para pagamento (DARJs IDs 184624182 e 184624184), ficando advertido que o não pagamento da guia no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência desta intimação, enseja a aplicação da multa de 20% prevista no art. 22, da Lei nº 17.116/20 e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. GRAVATÁ, 12 de outubro de 2024. RAPHAELA BRANDAO DO REGO BARROS Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0005378-61.2022.8.17.2670

14/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/10/2024, 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/10/2024, 17:08

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

08/10/2024, 11:50

Realizado cálculo de custas

08/10/2024, 11:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2024.

02/10/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLA GRAVATA RESIDENCE EXECUTADO(A): ENILDO ARANTES DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - Parte Exequente Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179154786, conforme segue transcrito abaixo: Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0005378-61.2022.8.17.2670 Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, promovida pelo CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA GRAVATÁ RESIDENCE em face de ENILDO ARANTES DE SOUZA. Juntou documentos. Decisão inicial- ID 120667191. Na petição de ID 125497694, a parte exequente juntou termo de acordo. Despacho- ID 144531326, determinando a intimação da parte autora para juntar minuta de acordo devidamente assinada. No ID 161088993, a parte exequente juntou a minuta assinada. Após vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. A inicial veio instruída com a documentação necessária ao desenvolvimento válido e regular do processo. O acordo firmado pelas partes preenche os seus requisitos legais, bem como os interesses dos Requerentes, de modo que merece ser o mesmo homologado. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, o termo de acordo celebrado pelas partes (ID 161088993), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, julgo extinto o feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios divididos igualmente entre as partes, nos termos do art. 90, §2º, do CPC. Ressalto que as custas processuais devem ser recolhidas no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 22 da Lei Estadual nº 17.116/2020. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. Certifique-se e arquive-se. GRAVATÁ, data e hora da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito mdssc GRAVATÁ, 30 de setembro de 2024. ABRAAO MANOEL DE MOURA Diretoria Regional do Agreste

01/10/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•16/08/2024, 12:57

DESPACHO

•18/09/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLA GRAVATA RESIDENCE EXECUTADO(A): ENILDO ARANTES DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - Parte Exequente Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179154786, conforme segue transcrito abaixo: Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0005378-61.2022.8.17.2670 Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, promovida pelo CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA GRAVATÁ RESIDENCE em face de ENILDO ARANTES DE SOUZA. Juntou documentos. Decisão inicial- ID 120667191. Na petição de ID 125497694, a parte exequente juntou termo de acordo. Despacho- ID 144531326, determinando a intimação da parte autora para juntar minuta de acordo devidamente assinada. No ID 161088993, a parte exequente juntou a minuta assinada. Após vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. A inicial veio instruída com a documentação necessária ao desenvolvimento válido e regular do processo. O acordo firmado pelas partes preenche os seus requisitos legais, bem como os interesses dos Requerentes, de modo que merece ser o mesmo homologado. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, o termo de acordo celebrado pelas partes (ID 161088993), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, julgo extinto o feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios divididos igualmente entre as partes, nos termos do art. 90, §2º, do CPC. Ressalto que as custas processuais devem ser recolhidas no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 22 da Lei Estadual nº 17.116/2020. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. Certifique-se e arquive-se. GRAVATÁ, data e hora da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito mdssc GRAVATÁ, 30 de setembro de 2024. ABRAAO MANOEL DE MOURA Diretoria Regional do Agreste

01/10/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MAYARA NICE DA SILVA FERREIRA em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MAYARA NICE DA SILVA FERREIRA em 23/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

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