Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000157-92.2020.8.17.3050 - TJPE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000157-92.2020.8.17.3050 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/04/2025, 04:43

Expedição de Certidão.

04/03/2025, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 11:33

Conclusos para despacho

23/10/2024, 22:18

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

23/10/2024, 22:18

Juntada de Petição de apelação

16/10/2024, 17:16

Decorrido prazo de DIEGO AUGUSTO FERNANDES GONCALVES DE SOUZA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO FREIRE DE MELO JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/10/2024, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 19:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2024.

02/10/2024, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: J C CONTABILIDADE LTDA - ME REPRESENTANTE: JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE PANELAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PANELAS, PANELAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTES Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Panelas, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 170966087, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R CEL. MELINHO, 09, Centro, PANELAS - PE - CEP: 55470-000 Vara Única da Comarca de Panelas Processo nº 0000157-92.2020.8.17.3050 Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Devidamente intimada, a Fazenda Pública Municipal opôs impugnação alegando Excesso de Execução – cálculos fora dos limites da decisão exequenda- afronta à coisa julgada. O Impugnado, J C CONTABILIDADE LTDA - ME, apresentou suas contrarrazões à impugnação. Decisão ID 106421807, rejeitou a impugnação apresentada. Verifica-se que o executado não pagou o valor incontroverso. Cálculo judicial ID 166415427. Isto posto, HOMOLOGO o cálculo judicial. Intimem-se as partes. Preclusa esta decisão, expeça-se Precatório ao Tribunal de Justiça para pagamento das quantias devidas. Após, arquive-se o feito provisoriamente. Informada a satisfação da obrigação ou por outro motivo relevante, voltem-me os autos conclusos para sentença. Panelas/PE, datado e firmado digitalmente. Francisco Jorge de Figueiredo Alves Juiz de Direito" PANELAS, 30 de setembro de 2024. JOSILENE VIEIRA RODRIGUES Diretoria Regional do Agreste

01/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 12:48

Documentos

Despacho

•05/02/2025, 11:33

Decisão

•20/05/2024, 13:11

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de DIEGO AUGUSTO FERNANDES GONCALVES DE SOUZA em 09/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO FREIRE DE MELO JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2024.

Expedição de Certidão.

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