Execução Fiscal 0000054-43.2012.8.17.0180 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2012

Valor da Causa

R$ 29.932,05

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Altinho

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

Advogados / Representantes

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL-UNIAO IONAL

Representa: Autor

DANIEL ANICETO DE OLIVEIRA

OAB/PE 3950·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

ORLANDO ANICETO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:24

Decorrido prazo de DANIEL ANICETO DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de ORLANDO ANICETO DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

24/03/2025, 00:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2025, 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2025, 09:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/03/2025, 08:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2024, 15:23

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 11:42

Conclusos para despacho

29/08/2024, 21:17

Conclusos para o Gabinete

29/08/2024, 21:17

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 21:17

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:24

Decorrido prazo de DANIEL ANICETO DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de ORLANDO ANICETO DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•11/12/2024, 15:23

15/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

24/03/2025, 00:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2025, 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2025, 09:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/03/2025, 08:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2024, 15:23

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 11:42

Conclusos para despacho

29/08/2024, 21:17

Conclusos para o Gabinete

29/08/2024, 21:17

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 21:17

Decorrido prazo de DANIEL ANICETO DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2024.

26/07/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

26/07/2024, 04:53

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO ESPÓLIO - REQUERIDO: ORLANDO ANICETO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL REGIONAL DO AGRESTE Av João Cassiano, 170, Centro, ALTINHO - PE - CEP: 55490-000 Vara Única da Comarca de Altinho Processo nº 0000054-43.2012.8.17.0180

05/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024, 07:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024, 07:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/07/2024, 07:49

Alterada a parte

04/07/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 20:40

Dados do processo retificados

17/04/2024, 20:39

Processo enviado para retificação de dados

01/03/2024, 18:39

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 15:06

Juntada de certidão (outras)

23/02/2024, 15:06

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 15:06

Juntada de citação (outros)

23/02/2024, 15:06

Juntada de certidão de publicação

23/02/2024, 15:06

Juntada de porte de remessa e retorno

23/02/2024, 15:06

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 15:06

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 15:06

Juntada de petição (outras)

23/02/2024, 15:06

Juntada de citação (outros)

23/02/2024, 15:06

Juntada de certidão (outras)

23/02/2024, 15:06

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 15:06

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 15:06

Juntada de petição (outras)

23/02/2024, 15:06

Juntada de citação (outros)

23/02/2024, 15:06

Juntada de certidão (outras)

23/02/2024, 15:06

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 15:06

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 15:06

Juntada de petição (outras)

23/02/2024, 15:06

Juntada de certidão (outras)

23/02/2024, 15:06

Juntada de citação (outros)

23/02/2024, 15:06

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 15:06

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 15:06

Juntada de petição (outras)

23/02/2024, 15:06

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 15:06

Juntada de termo

23/02/2024, 15:06

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 15:06

Juntada de petição (outras)

23/02/2024, 15:06

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 15:06

Juntada de certidão (outras)

23/02/2024, 15:06

Juntada de ofício (outros)

23/02/2024, 15:06

Juntada de petição (outras)

23/02/2024, 15:06

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 15:06

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 15:06

Juntada de ofício (outros)

23/02/2024, 15:06

Juntada de petição (outras)

23/02/2024, 15:05

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 15:05

Juntada de certidão (outras)

23/02/2024, 15:05

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 15:05

Juntada de certidão (outras)

23/02/2024, 15:05

Juntada de certidão de dívida ativa (cda)

23/02/2024, 15:05

Juntada de petição (outras)

23/02/2024, 15:05

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 15:05