Procedimento Comum Cível 0000513-98.2012.8.17.1100 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2012

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 07:08

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 12:39

Conclusos para despacho

11/02/2026, 20:42

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 05:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de SEVERINA LEITE DA SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 12:16

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

16/10/2025, 19:24

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 07:08

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 12:39

Conclusos para despacho

11/02/2026, 20:42

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 05:09

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 12:39

Decisão Monocrática Terminativa

•29/08/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de SEVERINA LEITE DA SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 12:16

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

16/10/2025, 19:24

Recebidos os autos

16/10/2025, 19:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/07/2025, 15:05

Decorrido prazo de JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de RAQUEL DE MELO FREIRE GOUVEIA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/05/2025, 07:57

Juntada de Petição de apelação

29/05/2025, 17:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2025, 11:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2025, 11:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2025, 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2025, 12:01

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 12:25

Conclusos para despacho

10/01/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 12:28

Decorrido prazo de JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de RAQUEL DE MELO FREIRE GOUVEIA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MUNICIPIO DE PEDRA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Pedra R JOAO GALINDO, S/N, Forum Arthur Tenório Lima, Centro, PEDRA - PE - CEP: 55280-000 - F:(87) 38582930 Processo nº 0000513-98.2012.8.17.1100 AUTOR(A): SEVERINA LEITE DA SILVA Vistos. 1. Considerando que os embargos de declaração ID 175743707 possuem efeito infringente, intime-se o Município de Pedra, para que manifeste-se acerca dos referidos embargos, no prazo legal, na forma do art. 1.023, §2º, do CPC. 2. Com a manifestação do Município de Pedra, ou com o decurso do prazo acima assinalado sem a mesma, voltem os autos conclusos para deliberação. Pedra, 23 de outubro de 2024. CAIO NETO DE JOMAEL OLIVEIRA FREIRE Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2024, 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 13:00

Conclusos para despacho

23/10/2024, 10:11

Conclusos para decisão

14/10/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 10:39

Decorrido prazo de JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES em 16/09/2024 23:59.

22/09/2024, 19:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/09/2024.

18/09/2024, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

18/09/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE PEDRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 05 dias (em dobro para Fazenda Pública), apresentar contrarrazões aos Embargos de declaração de ID 175743707. PEDRA, 29 de agosto de 2024. ANA CINTHYA ROCHA PEREIRA Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R JOAO GALINDO, S/N, Forum Arthur Tenório Lima, Centro, PEDRA - PE - CEP: 55280-000 Vara Única da Comarca de Pedra Processo nº 0000513-98.2012.8.17.1100 AUTOR(A): SEVERINA LEITE DA SILVA

30/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 20:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 20:50

Decorrido prazo de JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 05:23

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2024.

26/07/2024, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

26/07/2024, 20:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2024.

26/07/2024, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

26/07/2024, 20:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2024, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MUNICIPIO DE PEDRA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA- PARTE RÉ Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Pedra, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da sentença de ID 172990142, conforme segue Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA CÍVEL REGIONAL DO AGRESTE R JOAO GALINDO, S/N, Forum Arthur Tenório Lima, Centro, PEDRA - PE - CEP: 55280-000 Vara Única da Comarca de Pedra Processo nº 0000513-98.2012.8.17.1100 AUTOR(A): SEVERINA LEITE DA SILVA

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MUNICIPIO DE PEDRA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA- PARTE AUTORA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Pedra, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da sentença de ID 172990142, conforme s Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA CÍVEL REGIONAL DO AGRESTE R JOAO GALINDO, S/N, Forum Arthur Tenório Lima, Centro, PEDRA - PE - CEP: 55280-000 Vara Única da Comarca de Pedra Processo nº 0000513-98.2012.8.17.1100 AUTOR(A): SEVERINA LEITE DA SILVA

05/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024, 10:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024, 10:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024, 10:03

Julgado improcedente o pedido

11/06/2024, 11:47

Conclusos para despacho

08/01/2024, 08:44

Conclusos para o Gabinete

08/01/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2023, 20:14

Expedição de intimação (outros).

19/10/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 13:21

Conclusos para despacho

02/10/2023, 11:00

Conclusos para o Gabinete

02/10/2023, 11:00

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

09/06/2023, 11:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/05/2023, 11:06

Juntada de Petição de requerimento

02/03/2023, 15:55

Expedição de intimação.

19/01/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 10:28

Conclusos para despacho

18/06/2022, 18:21

Conclusos para o Gabinete

18/06/2022, 18:21

Expedição de Certidão de migração.

04/05/2022, 09:23

Juntada de Petição de outros (petição)

21/09/2021, 19:18

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 16:56

Expedição de intimação.

31/08/2021, 09:23

Expedição de intimação.

31/08/2021, 09:22

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 09:22

Juntada de documentos

31/08/2021, 08:37

Expedição de Certidão de migração.

31/08/2021, 08:32

Dados do processo retificados

31/08/2021, 08:31

Processo enviado para retificação de dados

31/08/2021, 08:30

Sentença (Outras)

•24/04/2025, 12:01

Despacho

•23/10/2024, 13:00

Sentença (Outras)

•11/06/2024, 11:47

Despacho

•10/10/2023, 13:21

Despacho

•18/08/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 09:22

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2021, 08:37

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2021, 08:37

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2021, 08:37

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2021, 08:37

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2021, 08:37