Ação Penal - Procedimento Sumário 0000557-77.2023.8.17.2670 - TJPE

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000557-77.2023.8.17.2670 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

18/03/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 10:03

Conclusos para despacho

17/12/2024, 16:00

Juntada de Petição de resposta preliminar

17/12/2024, 12:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/12/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/10/2024, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 19:16

Publicado Edital/Edital (Outros) em 02/10/2024.

02/10/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE GRAVATÁ DENUNCIADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA O(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Gravatá, GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, Dr(ª) SEVERIANO DE LEMOS ANTUNES JUNIOR, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça Criminal, denunciou, como incurso nas penas do art. 147 e 129, § 9º, ambos do CP, c/c a Lei nº. 11.340/2006, o(ª) Sr(ª). JOSE CARLOS DA SILVA, brasileiro, agricultor, nascido em 07/07/1997, filho de Fernanda Maria Bezerra e Benedito Manoel da Silva, RG: 10135123 e CPF: 143.775.994-70, pelos fatos a seguir narrados: "no dia 03 de maio de 2022, no período da tarde, na Chácara Veraneio, s/n, zona rural, nesta cidade e comarca de Gravatá, o denunciado ofendeu a integridade corporal, bem como ameaçou de morte, através de palavras, sua ex-companheira, a sra. WANDERLEIA MARCIA DA SILVA SOUZA. Apurou-se que, no dia dos fatos, o denunciado foi à residência da ofendida para pressioná-la a desocupar o imóvel em que mora com seus dois filhos, ambos filhos do denunciado. Na ocasião, o denunciado estava armado com um facão e chegou a bater com a arma na perna esquerda da ofendida e, ainda, desferiu uma mordida em sua mama esquerda. Ato contínuo, o denunciado ameaçou a ofendida de morte dizendo: “EU SÓ VOU DAR ATÉ O MEIO DIA PARA VOCÊ SAIR DA CASA, SE NÃO EU VOU MATAR VOCÊ NA FRENTE DOS NOSSOS FILHOS”! Registra-se que a ofendida e o denunciado viveram unidos por 6 anos e, à época dos fatos, estavam separados há mais de 1 ano.", figurando como ofendido(s) A Sociedade, tudo conforme denúncia dos autos do Processo Criminal nº 0000557-77.2023.8.17.2670, que tramita no Juízo da Vara Criminal da Comarca de Gravatá, situada no R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670. E por se encontrar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO o Sr(ª) DENUNCIADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA, acima qualificado, é o referido CITADO por este instrumento legal para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituído ou pela Defensoria Pública do Estado, conforme redação do art. 396-A do CPP, com a fluência do prazo com início ao fim do prazo deste edital, ou durante o referido prazo a partir do comparecimento pessoal do denunciado ou de seu defensor constituído em cartório onde tramita o Processo Criminal, garantindo-se a disciplina do parágrafo único do artigo 396 do CPP ("No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído."). Fica ainda advertido de que, em não sendo apresentada a referida defesa, no prazo legal, será nomeado Defensor Público para acompanhar o Processo Criminal. Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa que entender cabíveis, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até o número de 8 (oito) testemunhas (rito ordinário), 5 (cinco) testemunhas (rito sumário), ou 3 (três) testemunhas (rito sumaríssimo). Fica ainda ciente que "A reparação do dano sofrido pela vítima é circunstância que sempre atenua a pena, desde que o acusado o faça por sua espontânea vontade, com eficiência e antes do julgamento. O valor correspondente pode ser fixado de comum acordo entre as partes e homologado no juízo competente. (art. 65, inciso III, alínea “b”, do Código Penal)." Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, MICHELINE COMBÉ DIAS, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário Eletrônico da Justiça. GRAVATÁ, 30 de setembro de 2024. Edital/Edital (Outros) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DE 1º GRAU Vara Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 E-mail: [email protected] - ': (81) 35339899 EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0000557-77.2023.8.17.2670

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2024, 16:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 16:18

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/09/2024, 12:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/08/2024, 09:30

Documentos

DESPACHO

•18/03/2025, 10:03

DESPACHO

•08/02/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE GRAVATÁ DENUNCIADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA O(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Gravatá, GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, Dr(ª) SEVERIANO DE LEMOS ANTUNES JUNIOR, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça Criminal, denunciou, como incurso nas penas do art. 147 e 129, § 9º, ambos do CP, c/c a Lei nº. 11.340/2006, o(ª) Sr(ª). JOSE CARLOS DA SILVA, brasileiro, agricultor, nascido em 07/07/1997, filho de Fernanda Maria Bezerra e Benedito Manoel da Silva, RG: 10135123 e CPF: 143.775.994-70, pelos fatos a seguir narrados: "no dia 03 de maio de 2022, no período da tarde, na Chácara Veraneio, s/n, zona rural, nesta cidade e comarca de Gravatá, o denunciado ofendeu a integridade corporal, bem como ameaçou de morte, através de palavras, sua ex-companheira, a sra. WANDERLEIA MARCIA DA SILVA SOUZA. Apurou-se que, no dia dos fatos, o denunciado foi à residência da ofendida para pressioná-la a desocupar o imóvel em que mora com seus dois filhos, ambos filhos do denunciado. Na ocasião, o denunciado estava armado com um facão e chegou a bater com a arma na perna esquerda da ofendida e, ainda, desferiu uma mordida em sua mama esquerda. Ato contínuo, o denunciado ameaçou a ofendida de morte dizendo: “EU SÓ VOU DAR ATÉ O MEIO DIA PARA VOCÊ SAIR DA CASA, SE NÃO EU VOU MATAR VOCÊ NA FRENTE DOS NOSSOS FILHOS”! Registra-se que a ofendida e o denunciado viveram unidos por 6 anos e, à época dos fatos, estavam separados há mais de 1 ano.", figurando como ofendido(s) A Sociedade, tudo conforme denúncia dos autos do Processo Criminal nº 0000557-77.2023.8.17.2670, que tramita no Juízo da Vara Criminal da Comarca de Gravatá, situada no R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670. E por se encontrar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO o Sr(ª) DENUNCIADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA, acima qualificado, é o referido CITADO por este instrumento legal para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituído ou pela Defensoria Pública do Estado, conforme redação do art. 396-A do CPP, com a fluência do prazo com início ao fim do prazo deste edital, ou durante o referido prazo a partir do comparecimento pessoal do denunciado ou de seu defensor constituído em cartório onde tramita o Processo Criminal, garantindo-se a disciplina do parágrafo único do artigo 396 do CPP ("No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído."). Fica ainda advertido de que, em não sendo apresentada a referida defesa, no prazo legal, será nomeado Defensor Público para acompanhar o Processo Criminal. Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa que entender cabíveis, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até o número de 8 (oito) testemunhas (rito ordinário), 5 (cinco) testemunhas (rito sumário), ou 3 (três) testemunhas (rito sumaríssimo). Fica ainda ciente que "A reparação do dano sofrido pela vítima é circunstância que sempre atenua a pena, desde que o acusado o faça por sua espontânea vontade, com eficiência e antes do julgamento. O valor correspondente pode ser fixado de comum acordo entre as partes e homologado no juízo competente. (art. 65, inciso III, alínea “b”, do Código Penal)." Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, MICHELINE COMBÉ DIAS, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário Eletrônico da Justiça. GRAVATÁ, 30 de setembro de 2024. Edital/Edital (Outros) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DE 1º GRAU Vara Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 E-mail: [email protected] - ': (81) 35339899 EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0000557-77.2023.8.17.2670

01/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de resposta preliminar

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

Publicado Edital/Edital (Outros) em 02/10/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Todas as movimentações(52)