Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007952-57.2022.8.17.2670 - TJPE | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.200,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATA

Autor

RENATA SONODA PIMENTEL

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

AMANDA FERREIRA DA SILVA

Terceiro

ARTUR FIGUEIRA MENDES

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIKA EMANUELLE DE BARROS

OAB/PE 45418·CPF·Representa: Autor

RENATA SONODA PIMENTEL

OAB/PE 934·CPF·Representa: Réu

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE

OAB/PE 19087·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE GRAVATA

Autor

RENATA SONODA PIMENTEL

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

AMANDA FERREIRA DA SILVA

Terceiro

ARTUR FIGUEIRA MENDES

Terceiro

JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO

Terceiro

JOHNLENNON SILVESTRE DE MELO

Terceiro

JULIA SUASSUNA DE ALBUQUERQUE WANDERLEY

Terceiro

MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA

Terceiro

MUNICIPIO DE GRAVATA

Terceiro

J A C - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2026, 21:17

Juntada de Petição de guia

09/04/2026, 13:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2026, 07:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2026, 07:24

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 07:24

Alterado o assunto processual

25/03/2026, 07:20

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/03/2026, 07:19

Alterada a parte

25/03/2026, 07:18

Alterada a parte

25/03/2026, 07:14

Alterada a parte

25/03/2026, 07:11

Determinada a emenda à inicial

04/03/2026, 14:01

Conclusos para decisão

05/11/2025, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:37

Todas as movimentações(49)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2026, 21:17

Juntada de Petição de guia

09/04/2026, 13:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Outros Documentos

•09/04/2026, 13:44

Guia de Custas

•09/04/2026, 13:44

25/03/2026, 07:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2026, 07:24

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 07:24

Alterado o assunto processual

25/03/2026, 07:20

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/03/2026, 07:19

Alterada a parte

25/03/2026, 07:18

Alterada a parte

25/03/2026, 07:14

Alterada a parte

25/03/2026, 07:11

Determinada a emenda à inicial

04/03/2026, 14:01

Conclusos para decisão

05/11/2025, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 13:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2025, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2025, 13:50

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

16/09/2025, 11:49

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/09/2025, 13:52

Recebidos os autos

10/09/2025, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/12/2024, 21:43

Decorrido prazo de Ricardo Augusto Pontes Piedade em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 06:37

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/10/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 19:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2024.

02/10/2024, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GRAVATA EXECUTADO(A): J A C - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - ADVOGADOS DO APELADO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177694293, conforme segue transcrito abaixo: "[...] Havendo apelação, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0007952-57.2022.8.17.2670 intime-se a parte apelada para as contrarrazões. [...]" GRAVATÁ, 30 de setembro de 2024. KEDSON DOS SANTOS PAIVA Diretoria Regional do Agreste

01/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2024, 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2024, 13:56

Decorrido prazo de J A C - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:09

Juntada de Petição de apelação

02/09/2024, 22:42

Expedição de Comunicação via sistema.

02/08/2024, 12:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/08/2024, 12:00

Conclusos para despacho

20/02/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 08:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/11/2023, 12:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/11/2023, 12:24

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

13/09/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 08:27

Conclusos para decisão

20/07/2023, 18:12

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/05/2023, 09:45

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

30/03/2023, 12:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/03/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 19:48

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 22:47

Conclusos para decisão

13/12/2022, 22:47

Decisão

•04/03/2026, 14:01

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/09/2025, 11:49

Decisão\Acórdão

•10/07/2025, 02:19

Sentença (Outras)

•02/08/2024, 12:00

Sentença (Outras)

•02/08/2024, 12:00

Despacho

•04/09/2023, 08:27

Despacho

•19/12/2022, 19:48