—

Procedimento Comum CívelIndenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 125.111,08

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

GENIVAL SANTOS DE SOUSA

CPF

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

—

Partes do Processo(53)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/03/2026

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 02/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de GENIVAL SANTOS DE SOUSA em 29/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de Comunicação via sistema.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Todas as movimentações(39)