Apelação / Remessa Necessária 0070928-41.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

RICARDO MATIAS

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/PE 48264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 12:55

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 12:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

14/04/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 09/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 09/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de RICARDO MATIAS em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 18:23

Expedição de intimação (outros).

12/02/2026, 18:22

Alterada a parte

12/02/2026, 18:21

Conhecido o recurso de Coordenação das Procuradorias Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e provido

11/02/2026, 12:58

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

14/04/2026, 12:55

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 12:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

14/04/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 09/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•11/02/2026, 12:58

Decisão

•18/11/2025, 16:56

11/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 09/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de RICARDO MATIAS em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 18:23

Expedição de intimação (outros).

12/02/2026, 18:22

Alterada a parte

12/02/2026, 18:21

Conhecido o recurso de Coordenação das Procuradorias Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e provido

11/02/2026, 12:58

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/02/2026, 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 18:00

Decorrido prazo de RICARDO MATIAS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 17:53

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 15:13

Conclusos para decisão

16/12/2025, 13:35

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/12/2025, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 15:38

Publicado Intimação (Outros) em 28/11/2025.

28/11/2025, 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2025, 20:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2025, 20:41

Expedição de intimação (outros).

26/11/2025, 20:41

Alterada a parte

26/11/2025, 16:40

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

26/11/2025, 16:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/11/2025, 16:56

Conclusos para decisão

18/11/2025, 11:04

Recebidos os autos

14/11/2025, 08:57

Conclusos para admissibilidade recursal

14/11/2025, 08:57

Distribuído por sorteio

14/11/2025, 08:57

Despacho

•01/09/2025, 10:29

Despacho

•29/05/2025, 13:36

Despacho

•12/09/2024, 16:08

Sentença (Outras)

•09/01/2024, 14:09

Sentença (Outras)

•14/08/2023, 15:06

Despacho

•21/01/2022, 18:14

Sentença (Outras)

•04/04/2021, 21:32

Sentença (Outras)

•04/04/2021, 21:32

Despacho

•22/01/2021, 12:07

Despacho

•03/11/2020, 17:09