Procedimento Comum Cível 0029017-54.2017.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0029017-54.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDEMAR CAROLINO AZEVEDO BEZERRA APELADO(A): CLCC INDUSTRIA DE ARTEFATOS EM FIBRA DE VIDRO LTDA, MERCURY MARINE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmº(ª). Des(ª) do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e ao Recurso Extraordinário. Recife, 1 de novembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0029017-54.2017.8.17.2001

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDEMAR CAROLINO AZEVEDO BEZERRA APELADO(A): CLCC INDUSTRIA DE ARTEFATOS EM FIBRA DE VIDRO LTDA, MERCURY MARINE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmº(ª). Des(ª) do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e ao Recurso Extraordinário. Recife, 1 de novembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0029017-54.2017.8.17.2001

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Valdemar Carolino Azevedo Bezerra EMBARGADOS: CLCC Indústria de Artefatos em Fibra de Vidro Ltda e Mercury Marine do Brasil Indústria e Comércio Ltda. JUÍZO DE ORIGEM: Seção B da 17ª Vara Cível da Capital JUIZ (A) DECISOR: Gerson Barbosa da Silva Júnior RELATOR: Des. Neves Baptista EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE FATO NOVO. REJEIÇÃO. 1.Inexistindo no acórdão embargado omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não merecem acolhimento os embargos de declaração que visam rediscutir matéria já apreciada. 2.A alegação de parcialidade do perito, além de preclusa, já foi devidamente enfrentada no acórdão embargado. 3.Não se caracteriza como fato novo apto a ensejar a modificação do julgado a alegação de atuação do perito em outro processo envolvendo uma das partes, mormente quando tal fato é anterior ao julgamento da apelação. 4. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO ‘Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração na Apelação n.º 0029017-54.2017.8.17.2001, em que figura como parte embargante Valdemar Carolino Azevedo Bezerra, e como parte embargada CLCC Indústria de Artefatos em Fibra de Vidro Ltda e Mercury Marine do Brasil Indústria e Comércio Ltda., acordam os Desembargadores integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Recife, data da assinatura digital. Des. NEVES BAPTISTA Relator 13 Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0029017-54.2017.8.17.2001

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Valdemar Carolino Azevedo Bezerra EMBARGADOS: CLCC Indústria de Artefatos em Fibra de Vidro Ltda e Mercury Marine do Brasil Indústria e Comércio Ltda. JUÍZO DE ORIGEM: Seção B da 17ª Vara Cível da Capital JUIZ (A) DECISOR: Gerson Barbosa da Silva Júnior RELATOR: Des. Neves Baptista EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE FATO NOVO. REJEIÇÃO. 1.Inexistindo no acórdão embargado omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não merecem acolhimento os embargos de declaração que visam rediscutir matéria já apreciada. 2.A alegação de parcialidade do perito, além de preclusa, já foi devidamente enfrentada no acórdão embargado. 3.Não se caracteriza como fato novo apto a ensejar a modificação do julgado a alegação de atuação do perito em outro processo envolvendo uma das partes, mormente quando tal fato é anterior ao julgamento da apelação. 4. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO ‘Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração na Apelação n.º 0029017-54.2017.8.17.2001, em que figura como parte embargante Valdemar Carolino Azevedo Bezerra, e como parte embargada CLCC Indústria de Artefatos em Fibra de Vidro Ltda e Mercury Marine do Brasil Indústria e Comércio Ltda., acordam os Desembargadores integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Recife, data da assinatura digital. Des. NEVES BAPTISTA Relator 13 Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0029017-54.2017.8.17.2001

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Valdemar Carolino Azevedo Bezerra EMBARGADOS: CLCC Indústria de Artefatos em Fibra de Vidro Ltda e Mercury Marine do Brasil Indústria e Comércio Ltda. JUÍZO DE ORIGEM: Seção B da 17ª Vara Cível da Capital JUIZ (A) DECISOR: Gerson Barbosa da Silva Júnior RELATOR: Des. Neves Baptista EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE FATO NOVO. REJEIÇÃO. 1.Inexistindo no acórdão embargado omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não merecem acolhimento os embargos de declaração que visam rediscutir matéria já apreciada. 2.A alegação de parcialidade do perito, além de preclusa, já foi devidamente enfrentada no acórdão embargado. 3.Não se caracteriza como fato novo apto a ensejar a modificação do julgado a alegação de atuação do perito em outro processo envolvendo uma das partes, mormente quando tal fato é anterior ao julgamento da apelação. 4. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO ‘Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração na Apelação n.º 0029017-54.2017.8.17.2001, em que figura como parte embargante Valdemar Carolino Azevedo Bezerra, e como parte embargada CLCC Indústria de Artefatos em Fibra de Vidro Ltda e Mercury Marine do Brasil Indústria e Comércio Ltda., acordam os Desembargadores integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Recife, data da assinatura digital. Des. NEVES BAPTISTA Relator 13 Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0029017-54.2017.8.17.2001

01/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/05/2023, 16:22

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

29/05/2023, 23:56

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

26/05/2023, 16:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/04/2023, 16:17

Decorrido prazo de MERCURY MARINE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 06:04

Juntada de Petição de ações processuais\documento de comprovação

13/04/2023, 19:13

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

13/04/2023, 14:46

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

21/03/2023, 14:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/03/2023, 18:38

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 17ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

09/03/2023, 13:51

Documentos

SENTENÇA

•09/03/2023, 05:49

DESPACHO

•10/10/2022, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Valdemar Carolino Azevedo Bezerra EMBARGADOS: CLCC Indústria de Artefatos em Fibra de Vidro Ltda e Mercury Marine do Brasil Indústria e Comércio Ltda. JUÍZO DE ORIGEM: Seção B da 17ª Vara Cível da Capital JUIZ (A) DECISOR: Gerson Barbosa da Silva Júnior RELATOR: Des. Neves Baptista EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE FATO NOVO. REJEIÇÃO. 1.Inexistindo no acórdão embargado omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não merecem acolhimento os embargos de declaração que visam rediscutir matéria já apreciada. 2.A alegação de parcialidade do perito, além de preclusa, já foi devidamente enfrentada no acórdão embargado. 3.Não se caracteriza como fato novo apto a ensejar a modificação do julgado a alegação de atuação do perito em outro processo envolvendo uma das partes, mormente quando tal fato é anterior ao julgamento da apelação. 4. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO ‘Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração na Apelação n.º 0029017-54.2017.8.17.2001, em que figura como parte embargante Valdemar Carolino Azevedo Bezerra, e como parte embargada CLCC Indústria de Artefatos em Fibra de Vidro Ltda e Mercury Marine do Brasil Indústria e Comércio Ltda., acordam os Desembargadores integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Recife, data da assinatura digital. Des. NEVES BAPTISTA Relator 13 Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0029017-54.2017.8.17.2001

01/10/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Decorrido prazo de MERCURY MARINE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 19/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de ações processuais\documento de comprovação

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 17ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

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Todos os documentos(19)