Agravo em Recurso Especial 0015549-70.2020.8.17.9000 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0015549-70.2020.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 207279/2026 - EDcl

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0207279 - EDcl no AREsp 3054848 - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 17:40

Embargos de Declaração de ENGARRAFADORA IGARASSU LTDA, MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE e P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00207279 - EDcl no AREsp 3054848

27/04/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

20/03/2026, 17:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 19/03/2026, para SALETE QUISSINI TONET apresentar resposta à petição n. 207279/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3276.

20/03/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 19/03/2026, para LIZETE TEREZINHA ANDREATTA TONET apresentar resposta à petição n. 207279/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3276.

20/03/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 19/03/2026, para CARLOS ALBERTO TONET apresentar resposta à petição n. 207279/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3276.

20/03/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 207279/2026 -

12/03/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 207279/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 207279/2026

10/03/2026, 14:21

Protocolizada Petição 207279/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2026

10/03/2026, 14:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 18:40

—

Partes do Processo(6)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 207279/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0207279 - EDcl no AREsp 3054848 - Publicação prevista para 29/04/2026

Embargos de Declaração de ENGARRAFADORA IGARASSU LTDA, MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE e P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00207279 - EDcl no AREsp 3054848

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 19/03/2026, para SALETE QUISSINI TONET apresentar resposta à petição n. 207279/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3276.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 19/03/2026, para LIZETE TEREZINHA ANDREATTA TONET apresentar resposta à petição n. 207279/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3276.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 19/03/2026, para CARLOS ALBERTO TONET apresentar resposta à petição n. 207279/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3276.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 207279/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 207279/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 207279/2026

Protocolizada Petição 207279/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2026

Todas as movimentações(34)